CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

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CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0008/1997 Data Inicial: 19/12/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0007/1997 Data Inicial: 24/06/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: RETIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 01/97. Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0006/1997 Data Inicial: 11/03/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0005/1997 Data Inicial: 13/02/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0004/1997 Data Inicial: 07/02/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 03/97, DE 10 DE JANEIRO DE 1.997. Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0003/1997 Data Inicial: 10/01/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS INCISOS V, VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0002/1997 Data Inicial: 02/01/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução Nº 0001/1997 Data Inicial: 02/01/1997 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL; AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS A MESA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.