Requerimento Nº 0012-1997

Ementa:

REQUER, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio, ao Prefeito Municipal de Tupd, para que seja colocada placa indicativa do Município de Arco -Íris, na confluência da Rua Brasil com a Rua Aimorés.

Requerimento Nº 0011-1997

Ementa:

REQUER, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao órgão regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Tupã, solicitando informações sobre quais critérios serão utilizados para a execução do Convênio que será celebrado entre esta secretaria de estado e a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, de acordo com a Lei Municipal n° 0024, de 30 de setembro de 1.997.

Requerimento Nº 0010-1997

Ementa:

REQUER, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema, manifestando o protesto da Câmara Municipal de Arco-Íris, pelo péssimo atendimento que vem sendo oferecido pela referida concessionária ao Município de Arco-Íris.

Requerimento Nº 0009-1997

Ementa:

Requer nos termos regimentais, com base no Artigo 6°, Inciso II, Parágrafo único, Artigo 8° e Artigo 208, inciso VII, licença, no período compreendido entre os dias 26 a 27 de maio de 1.997, para desempenhar função temporária de interesse do Município.

Requerimento Nº 0008-1997

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, para que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) relação e quantidade de cargos existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Arco-Íris; b) remuneração dos referidos cargos, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do presente ano.

Requerimento Nº 0007-1997

Ementa:

REQUER, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio a Gerência Regional da Telesp, em Mant1 a, solicitando para que a referida empresa concessionária, proceda a substituição dos orelhões existentes do Município de Arco -Íris, que são do sistema de fichas, por orelhões do sistema de cartões.

Requerimento Nº 0006-1997

Ementa:

REQUER, na forma regimental, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Transportes, em apoio a reivindicação do Deputado Estadual Carlos Messas, no sentido de se pavimentar a estrada vicinal que liga a sede do Município de Arco- Íris a divisa do Município de Luisiâ nia, situada as margens do Rio Aguapeí ou Feio. REQUEREMOS, ainda, que o Deputado Estadual Carlos Messas, seja comunicado do apoio dado a sua reivindicação.

Requerimento Nº 0005-1997

Ementa:

REQUER, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Votos de Congratulações a Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima e a Vereadora Maria Benedita de Araújo Vailin Fernandes, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08 de março, próximo passado.

Requerimento Nº 0004-1997

Ementa:

REQUER para que, ouvido o douto plenário, seja encaminhado ofício ao Gerente de Tupã da Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para que seja melhorada a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Arco-Íris.

Requerimento Nº 0003-1997

Ementa:

REQUER, ouvido o douto plenário, para que seja enviado ofício ao Comandante da Companhia da Policia Militar de Tupã, no sentido de que seja acelerado o processo de instalação do Destacamento da Polícia Militar no Município de Arco-Iris.