Lei Complementar Nº 0027/2001

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. A TITULO GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0026/2001

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS, DA SECRETARIA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO, EXTINGUE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0025/2001

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0024/2001

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0023/2001

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0022/2001

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-IRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.