Lei Ordinária Nº 0125/2002Data Inicial:03/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0124/2002Data Inicial:03/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - CERVIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária Nº 0123/2002Data Inicial:03/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2003, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0122/2002Data Inicial:03/12/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0121/2002Data Inicial:26/11/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
Lei Ordinária Nº 0120/2002Data Inicial:19/11/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0119/2002Data Inicial:22/10/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2003, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lei Ordinária Nº 0118/2002Data Inicial:22/10/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0117/2002Data Inicial:22/10/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2002, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0116/2002Data Inicial:22/10/2002SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |