Lei Ordinária Nº 0235/2008

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Lei Ordinária Nº 0234/2008

Ementa:

ALTERA PARTE DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 0232 DE 23/09/2008 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0233/2008

Ementa:

ALTERA PARTE DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 0154 DE 23/08/2005, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0232/2008

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0231/2008

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

Lei Ordinária Nº 0230/2008

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO -ÍRIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 0229/2008

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS.

Lei Ordinária Nº 0228/2008

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0227/2008

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0226/2008

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.