Requerimento Nº 0052-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Francisco de Souza, funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e esposa da senhora Isabel Aparecida da Silva Santos, também funcionária municipal, que faleceu aos 47 anos de idade, no dia 30 de novembro de 2008, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento Nº 0051-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - relação dos beneficiados pela Lei n° 0228, de 27/05/2008, que dispõe s©bre a concessão de Bolsas de Estudos a alunos de nível universitário, residentes no município de Arco-Íris, e dá outras providências; - cópia dos respectivos comprovantes de residência dos beneficiados.

Requerimento Nº 0050-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Oscar Luiz da Silva, genitor do senhor José Luiz da Silva, Prefeito Municipal de Arco-Íris, que faleceu, aos 98 anos de idade, no dia 21 de novembro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento Nº 0049-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edinelson Pereira Richard, filho do Vereador Elcio Richard, que faleceu prematuramente, aos 22 anos de idade, no dia 18 de novembro de 2008, no Hospital das Clinicas de Marília, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento Nº 0048-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Campos Machado, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009, destinando recursos ao Município de Arco-Íris, para a aquisição de microônibus para transporte de alunos residente na zona rural, permitindo a renovação e atualização permanente da frota destinada ao transporte escolar.

Requerimento Nº 0047-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informe a Câmara Municipal, o seguinte: - valor do saldo em caixa e em contas bancárias da Prefeitura Municipal de Arco-Íris na presente data; - compromissos financeiros que deverão ser saldados com fornecedores, até o 31 de dezembro do corrente ano, encaminhando-se o valor dos débitos e o nome dos respectivos credores.

Requerimento Nº 0046-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009,destinando recursos no valor de R$ 150.000,00 para a construção do Recinto de Rodeios de Arco-Íris, o que permitirá melhor estrutura a esta atividade esportiva em nosso município, além de oferecer condições de segurança, não só aos competidores, mas como também ao grande público que gosta de presenciar as montarias.

Requerimento Nº 0045-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009,destinando recursos no valor de R$ 150.000,00 para a reconstrução do prédio do SAMAI - Sociedade Amigos de Arco-Íris, permitindo que a comunidade local adequado, venha a ter espaço para a realização de eventos sociais e culturais.

Requerimento Nº 0044-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, para que apresente emenda ao Projeto de Lei do Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o Exercício de 2009,destinando recursos no valor de R$ 200.000,00 para a construção de um barracão de mil metros no município de Arco-Íris, para armazenagem de grãos e de amendoim,objetivando proporcionar aos nossos agricultores, condições de estocagem da produção,para que possam comercializá-la no momento adequado, além de preservá-la das intempéries da natureza.

Requerimento Nº 0043-2008

Ementa:

Requer, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Vicente da Silva, antigo morador de Arco-Íris, que faleceu, aos 83 anos de idade, no dia 18 de outubro de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, e que seja dada ciência à família do homenageado