Lei Ordinária Nº 0260/2009

Ementa:

"Estima à receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2010."

Lei Ordinária Nº 0259/2009

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0258/2009

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Lei Ordinária Nº 0257/2009

Ementa:

DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0256/2009

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0255/2009

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0254/2009

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0253/2009

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA TRANSVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0252/2009

Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Lei Ordinária Nº 0251/2009

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.