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Emenda a LOM Nº 0009/2009Data Inicial:02/12/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:Prefeito(a) José Luis da SilvaArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias. |
Emenda a LOM Nº 0008/2009Data Inicial:23/04/2009SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:Prefeito(a) José Luis da SilvaArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI. |
