Lei Ordinária Nº 0296/2011

Ementa:

DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0295/2011

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária Nº 0294/2011

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0293/2011

Ementa:

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0292/2011

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2012."

Lei Ordinária Nº 0291/2011

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0288, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0290/2011

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 À 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0289/2011

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0288/2011

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0287/2011

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.