Requerimento Nº 0088-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Marco Aurélio Ubiali (PSB), para que interceda junto ao Ministério da Cultura, reivindicando a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, para elaboração e execução da construção de um centro cultural na Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, para que seus moradores indígenas possam expor sua cultura, principalmente os artesanatos e as comidas típicas aos visitantes que vão até aquele local para conhecer os usos e costumes dos primeiros habitantes de nossa terra.s

Requerimento Nº 0087-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Virgino, para que interceda junto ao Governador do Estado Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de um trator de 110HP, munido de plantadeira de mandioca, arado e grade niveladora, para que seja doado a Aldeia Indígena Vanuíre de Arco-Íris, pois a comunidade necessita com urgência desses equipamentos, para a sua subsistência, promovendo seu auto sustento e a melhoria da sua qualidade de vida. s

Requerimento Nº 0086-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Ilvete de Carvalho Freitas, mais conhecida como Ivete Borges, falecida no dia 20 de novembro de 2013, aos 60 anos de idade, deixando viúvo o senhor Paulo Borges Freitas, e os filhos Paulo Júnior, Eliezer e Daniela, noras e netos. Sendo que a falecida foi comerciante em nossa cidade, e teve intensa vida religiosa e comunitária, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento Nº 0085-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - balancetes de receitas e despesas referentes aos rodeios realizados nos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; com detalhamento das entradas de receitas provenientes da locação do espaço no interior do recinto e de patrocínios. s

Requerimento Nº 0084-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Tupã, para a tome conhecimento e as devidas providências sobre o acúmulo das águas pluviais, ou seja, das chuvas, entre a ponte do Rio Iacrí, localizada entre o Bairro Cocran e o Bairro Ponte Alta, no município de Tupã, na divisa com o município de Arco-Íris, e que está provocando grandes reclamações por parte dos proprietários rurais dos municípios de Tupã e Arco-Íris. s

Requerimento Nº 0083-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, solicitando a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a construção da Casa da Agricultura de Arco-Íris, de acordo com a planta padrão estabelecida pela Secretaria de Estado da Agricultura. Sendo que nosso Requerimento tem por objetivo atender antiga reivindicação de nossos agricultores que sempre desejaram a construção de um local apropriado para que possa funcionar adequadamente a Casa da Agricultura de Arco-Íris, principalmente pelo fato de se tratar de município essencialmente agrícola. s

Requerimento Nº 0082-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício. Diretoria da Usina Clealco S.A., solicitando providências no sentido de ser recuperada o mais rápido possível, a ponte sobre o Rio Iacrí, já que a mesma se encontra deteriorada em razão do contínuo tráfego de caminhões carregados de cana, que deixam limitado o seu uso pela população do nosso município.

Requerimento Nº 0081-2013

Ementa:

Requeiro, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado ofício ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando imprescindível apoio no sentido de serem viabilizados recursos junto ao governo federal, objetivando a construção de um barracão de 1.000 m² para armazenamento de grãos.s

Requerimento Nº 0080-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Candido Vacarezza, reivindicando para que viabilize a construção de centro de lazer e recreação, com pista de caminhada, praça de exercícios, playground para as crianças, e um campo para prática de futebol society, com gramado artificial sintético, e proteção de alambrado, bancos de reservas, arquibancadas cobertas, iluminação, vestiários e banheiros para uso de populares com acessibilidade para pessoas com necessidades.s

Requerimento Nº 0079-2013

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, para que viabilize verba no valor de R$ 83.600,00, junto ao governo estadual para que se possa proceder à aquisição de Grade Aradora Intermediária com Controle Remoto e Distribuidor de Calcário e Fertilizante, sendo que o valor de cada um dos implementos acima, é de aproximadamente R$ 41.800,00 para que esses dois implementos agrícolas atendam os pequenos e médios produtores de Arco-Íris. s