Lei Ordinária Nº 0354/2016

Ementa:

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0353/2016

Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal nº 350 de 28 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0352/2016

Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0351/2016

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 0350/2016

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0349/2016

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

Lei Ordinária Nº 0348/2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0347/2015

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"