CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

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CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0363/2017 Data Inicial: 27/12/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0362/2017 Data Inicial: 21/12/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PARA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DO "SISTEMA SESI - SP" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCO-ÍRIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0361/2017 Data Inicial: 05/12/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2018." Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0360/2017 Data Inicial: 05/12/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0359/2017 Data Inicial: 05/12/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021." Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0358/2017 Data Inicial: 03/10/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA / FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0357/2017 Data Inicial: 03/10/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0356/2017 Data Inicial: 03/10/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, REVOGA A LEI Nº 0020/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0355/2017 Data Inicial: 16/05/2017 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.