CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Tradução para Libras

CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

Notícia Legislação Propositura

Notícia Legislação Propositura

MAIS EVENTOS

Próxima Sessão

Dia 29/10/2024 - 19:30 horas

Dia 04/11/2024 - 19:30 horas

Dia 11/11/2024 - 19:30 horas

Dia 18/11/2024 - 19:30 horas

Links Úteis

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0370/2018 Data Inicial: 13/12/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0369/2018 Data Inicial: 04/12/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2019." Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0368/2018 Data Inicial: 18/09/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0367/2018 Data Inicial: 26/06/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0366/2018 Data Inicial: 29/05/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0365/2018 Data Inicial: 30/04/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 0364/2018 Data Inicial: 27/02/2018 Situação ATIVA (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: Executivo Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.