Lei Complementar Nº 0170/2020

Ementa:

ESTABELECE O VALOR DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZEM A FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DO TRÂNSITO EM VIGOR, A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Lei Complementar Nº 0169/2020

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0168/2020

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0167/2020

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0151, DE 27.03.2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0166/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0165/2020

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0149, DE 27/03/2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0164/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0163/2020

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.