Lei Ordinária Nº 0405/2021

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO A SEDE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE TUPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0404/2021

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2022.

Lei Ordinária Nº 0403/2021

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0402/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arco-Íris para o período de 2022 a 2025.

Lei Ordinária Nº 0401/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio como Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0400/2021

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0399/2021

Ementa:

Dispõe sobre a transformação da Rua Elvira Montezano em calçadão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0398/2021

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para a retirada do município de Arco-Íris do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0397/2021

Ementa:

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0396/2021

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUIU AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"