Data:19/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DECLARA PONTO FACULTATIVO,
A SER OBSERVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS,
NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E 02 DE JANEIRO DE 2023,
DEVIDO À COMEMORAÇÃO DO DIA DE ANO NOVO.
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Data:19/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DECLARA PONTO FACULTATIVO,
A SER OBSERVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS,
NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2022, DEVIDO À COMEMORAÇÃO DO
DIA DE NATAL.
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Data:06/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DO BRASIL NA FASE DE QUARTAS DE FINAL DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022, A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data:05/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DO BRASIL NA FASE DE OITAVAS DE FINAL DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022, A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data:01/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, E DA SENHORA MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO SANTOS, PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data:01/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DESIGNA O SERVIDOR PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS,
E A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, PELA SUBSTITUIÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data:01/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DESIGNA O SERVIDOR PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA,
PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data:01/12/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:NOMEIA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA,
PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-ASSESSOR GERAL,
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data:28/11/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:Exonerar Paulo José de Oliveira Silva, em virtude da vacância do cargo por motivo de Aposentadoria por Tempo, de Contribuição junto ao INSS, conforme disposto no Artigo 78, Inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 0008/1997 de 04/12/1997, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Arco-Íris, e em atendimento aos apontamentos e orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a partir de 28/11/2022.
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Data:22/11/2022
Legislatura:7ª LEGISLATURA
Ementa:DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA ETAPA DO 22º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022, A SER REALIZADO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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