A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: a) CONCEDER ao funcionário PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Administrativo e Financeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a que faz jus, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02.01.2016 e 01.01.2017, tendo início no dia 01.08.2017. b) Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.