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Lei Ordinária
381 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:0385

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Ordinária:0384

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária:0383

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0382

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

28/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Lei Ordinária:0381

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária:0380

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2020."

Lei Ordinária:0379

Projeto de origem:

0013-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA KIT LANCHE", AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária:0378

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0377

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.315.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0376

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020, e dá outras providências".

Lei Complementar
165 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0167

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0151, DE 27.03.2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0166

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0165

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0149, DE 27/03/2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0164

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0163

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0162

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar:0161

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ESPECIAL.

Lei Complementar:0160

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Laís Fernanda Alves Costa

Data:

08/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0159

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0158

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data:

23/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução
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Resolução:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data:

07/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Resolução:0001/2014

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0002/2013

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0001/2013

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução:0001/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/11/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS.

Resolução:0008/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Resolução:0007/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/06/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

RETIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 01/97.

Resolução:0006/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/03/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE ARCO-ÍRIS.

Resolução:0005/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/02/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução:0004/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVOGA A RESOLUÇÃO 03/97, DE 10 DE JANEIRO DE 1.997.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Laís Fernanda Alves Costa

Data:

02/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

Decreto Legislativo:0001/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

14/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Legislativo:001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

19/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

26/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

Decreto Legislativo:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

João Maurício Cotrin Filho

Data:

20/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f

Decreto Legislativo:0001/2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Vanadir Finoto Nunes, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data:

31/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013.

Decreto Legislativo:0004/2014

Projeto de origem:

0004-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Adão Taieti

Data:

01/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

Decreto Legislativo:0003/2014

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data:

01/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Decreto Legislativo:0002/2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Yolanda Carvalho dos Reis

Data:

01/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Decreto Legislativo:0001/2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Yolanda Carvalho dos Reis

Data:

01/01/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0010/2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data:

19/05/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

Emenda a LOM:0009/2009

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data:

02/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

Emenda a LOM:0008/2009

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data:

23/04/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

Emenda a LOM:0007/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DEFININDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Emenda a LOM:0006/2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/09/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS N°S 62 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Emenda a LOM:0005/2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/10/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A EMENDA N° 004 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Emenda a LOM:0004/2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 E AO § 1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Emenda a LOM:0003/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/05/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

QUE ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, ACRESCENDO-SE O PARÁGRAFO 3°.

Emenda a LOM:0002/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/02/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO

Emenda a LOM:0001/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/07/1998

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

QUE MODIFICA OS ARTIGOS 15, 33 INCISO VII, 59, 60, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FACE DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N.° 19 DE 05/06/98

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