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Lei Ordinária:0375

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/05/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0374

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária:0373

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/03/2019

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Lei Ordinária:0372

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/02/2019

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0370

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/12/2018

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0369

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2019."

Lei Ordinária:0368

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária:0367

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/06/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0366

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/05/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:0365

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/04/2018

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar:0158

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data:

23/04/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0157

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0156

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/03/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 0093/2010 e fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências."

Lei Complementar:0155

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre os cargos políticos e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Arco-Íris e dá outras providências."

Lei Complementar:0154

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

15/05/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0153

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0152

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data:

27/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0151

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data:

27/03/2018

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130, DE 01.04.2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0150

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

27/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0149

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

27/03/2018

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0129, DE 01/04/2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data:

07/08/2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Resolução:0001/2014

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:


Resolução:0002/2013

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:


Resolução:0001/2013

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:


Resolução:0001/2000

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/11/2000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS.

Resolução:0008/1997

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/12/1997

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Resolução:0007/1997

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/06/1997

Arquivo:


Ementa:

RETIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 01/97.

Resolução:0006/1997

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/03/1997

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE ARCO-ÍRIS.

Resolução:0005/1997

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/02/1997

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução:0004/1997

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/02/1997

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A RESOLUÇÃO 03/97, DE 10 DE JANEIRO DE 1.997.

Decreto Legislativo:0001/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

14/09/2019

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Legislativo:001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data:

26/09/2017

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

Decreto Legislativo:0001/2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

João Maurício Cotrin Filho

Data:

20/08/2016

Arquivo:


Ementa:

Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f

Decreto Legislativo:0001/2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Vanadir Finoto Nunes, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data:

31/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013.

Decreto Legislativo:0004/2014

Projeto de origem:

0004-2014

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Adão Taieti

Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

Decreto Legislativo:0003/2014

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Decreto Legislativo:0002/2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Yolanda Carvalho dos Reis

Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Decreto Legislativo:0001/2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Yolanda Carvalho dos Reis

Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Decreto Legislativo:0001/2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data:

02/06/2013

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

Emenda a LOM:0010/2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data:

19/05/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

Emenda a LOM:0009/2009

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data:

02/12/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

Emenda a LOM:0008/2009

Projeto de origem:

0001-2009

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data:

23/04/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

Emenda a LOM:0007/2007

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/12/2007

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, DEFININDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Emenda a LOM:0006/2005

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/09/2005

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS N°S 62 E 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Emenda a LOM:0005/2004

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/10/2004

Arquivo:


Ementa:

REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A EMENDA N° 004 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Emenda a LOM:0004/2002

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2002

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 E AO § 1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS.

Emenda a LOM:0003/2000

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/05/2000

Arquivo:


Ementa:

QUE ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, ACRESCENDO-SE O PARÁGRAFO 3°.

Emenda a LOM:0002/2000

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/02/2000

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO

Emenda a LOM:0001/2000

Projeto de origem:

Situação:

Ativa

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/07/1998

Arquivo:


Ementa:

QUE MODIFICA OS ARTIGOS 15, 33 INCISO VII, 59, 60, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FACE DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N.° 19 DE 05/06/98

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