Lei Ordinária: 0380/2019

Projeto de origem: 0011-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/11/2019 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2020." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0379/2019

Projeto de origem: 0013-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 19/11/2019 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA KIT LANCHE", AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0378/2019

Projeto de origem: 0012-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 15/10/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0377/2019

Projeto de origem: 0010-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 24/09/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.315.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0376/2019

Projeto de origem: 0008-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 24/09/2019 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020, e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0375/2019

Projeto de origem: 0009-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 20/05/2019 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0374/2019

Projeto de origem: 0006-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 16/04/2019 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0373/2019

Projeto de origem: 0004-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 08/03/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0372/2019

Projeto de origem: 0003-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 26/02/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0371/2019

Projeto de origem: 0001-2019 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 19/02/2019 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR JUNTO A CONTABILIDADE MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.