Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2019."

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PARA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DO "SISTEMA SESI - SP" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCO-ÍRIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2018."