Projeto de origem:0007-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data:06/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997, DA LC Nº 0014/1998 E DA LC Nº 0182/2022, E DO ANEXO I DA LC Nº 0191/2023, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D, E, F; GRUPO 2-ADM, A, B, C, D, E; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:0006-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO E DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:0005-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 101. E INCISOS, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:0004-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data:21/03/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0003-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data:21/03/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0173, de 08/02/2022, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0002-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:21/03/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2023Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:21/03/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0172, de 08/02/2022, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0016-2022Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:08/12/2022Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação dos cargos de Assistente de Farmácia e Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0015-2022Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:08/12/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0014-2022Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:ExecutivoData:08/12/2022Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do Estatuto do Magistério, Plano de Carreira do Magistério e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris/SP, e dá outras providências. |