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Indicação
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Indicação : 0025-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

27/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de pintura e restauração no prédio da quadra de esportes da Praça Francisco Rupeo Filho do Conjunto Habitacional do CDHU, com objetivo de melhor conservar aquele local reservado para recreação e lazer.

Indicação : 0024-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, proceda a denominação de ESTRADA VICINAL JOSÉ MANSANO, a Estrada Vicinal, com início na Rua Angelo Sanches Parra, sentido município de Luiziânia, passando pelo Bairro Bandeirantes, com trajeto até o Rio Aguapeí (Feio), na divisa dos municípios de Arco-Íris com Luiziânia, homenageando este pioneiro arcoirense, nascido em 15 de abril de 1923, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, e aqui chegou em 1943, exercendo atividades de produtor rural e comerciante, foi casado com a senhora Maria Fernandes Mansano, deixou prole de sete filhos: Areovaldo, Claudio, Helena, Cícero, Ivete, Aldo e Nivaldo, netos e bisnetos, tendo falecido no dia 14 de abril de 2016, aos 93 anos de idade.

Indicação : 0023-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

13/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, conceda adicional de insalubridade, em grau máximo de 40% (quarenta por cento), a todos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que têm colocado em risco a própria vida em benefícios da população arcoirense, em atividades de prevenção e de atenção básica à saúde, ocasionando longas jornadas e estresse emocional decorrente do risco de contágio, tendo muitas vezes de se isolar de seus próprios familiares, porque a chance de contaminação é muito grande.

Indicação : 0022-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, sejam colocados postes com a devida iluminação pública, com lâmpadas de LED, na Rua Aurélio Zamora e em parte da Rua Vicente Montezani, nas proximidades do Velório Municipal em direção à Rua Angelo Sanches Parra, oferecendo conforto e segurança aos que utilizam aquelas vias públicas.

Indicação : 0021-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada no campo de futebol do Centro Comunitário Antonio Oliveros do Bairro Toledinho, com objetivo de oferecer melhores condições de utilização daquele equipamento esportivo do nosso município.

Indicação : 0020-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura, promova a formação de comitiva objetivando visitar a 27ª Edição da AGRISHOW, que será realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril, que é considerada a segunda maior agrícola do mundo e a maior da América Latina, para que conheçam as mais inovadoras máquinas e tecnologias do setor agrícola, além de lançamentos exclusivos e principais tendências do agronegócio em 2022, sendo que o evento reunirá profissionais e produtores de todas regiões brasileiras e do mundo, que muito pode contribuir para o desenvolvimento da principal atividade econômica do nosso município, que é voltada para a agricultura.

Indicação : 0019-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja CADASTRADO COM MÁXIMA URGÊNCIA, no programa do Governo do Estado de São Paulo SEM PAPEL, solicitação de liberação de recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), através da apresentação do projeto de restauração, cronograma físico financeiro, orçamento, plano de trabalho, memorial descritivo dentre outros documentos necessários conforme o manual de convênios do Governo do Estado.

Indicação : 0018-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, determine a colocação das mesas de concreto, na Praça Jácomo Pastrez, junto ao Campo de Bocha, nas imediações do Ginásio Poliesportivo do CODEAI, em substituição as mesas que ali existiam que foram destruídas por vandalismo, impedindo que os usuários possam utilizar aquele local para lazer e principalmente, a saudável prática de jogos.

Indicação : 0017-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, determine a pintura de sinalização de solo e das guias de sarjeta e meio-fio do perímetro urbano, com objetivo de garantir melhor condição de trânsito, para que os usuários e moradores possam circular com segurança pelas ruas da cidade.

Indicação : 0016-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

28/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, promova a colocação de pedras ou pedregulhos, nos prontos críticos da estrada que vai da Saída do Cristo Redentor até a Aldeia Índia Vanuíre, e também na direção do Bairro Boa Vista, com objetivo de melhorar o trânsito nas estradas acima citadas, proporcionando melhor tráfego de veículos e escoamento da produção, dessa importante região de nosso município.

Moção
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Moção : 0005-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção vitoriosa do Show de Prêmios, realizado no dia 15 de maio de 2022, neste domingo, no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de arrecadar fundos para as obras da comunidade católica local, e que foi coberta de pleno êxito.

Moção : 0004-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas à todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 08 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção : 0003-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

14/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento Itamar Borges, pela viabilização de equipamentos importantíssimos para o município, que recentemente foram anunciados: um Trator com equipamentos para Patrulha Agrícola, uma Restroescavadeira e um Caminhão Pipa; de fundamental importância para o desenvolvimento da atividade agrícola que é o motor econômico da nossa comunidade.

Moção : 0002-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Antônio do Amaral, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos a todos prefeitos e vereadores, e aos Deputados que sempre estiveram e ainda estão empenhados em realizar este sonho, principalmente ao Deputado Mauro Bragato, o nosso agradecimento especial, porque no inicio deste mandato já tratávamos deste sonho como prioridade, em reunião realizada no seu escritório na cidade de Presidente Prudente, protocolando pedido para que intercedesse junto ao Governo do Estado, ressaltando que essa conquista somente foi possível graças a decisão do Governador João Dória e do Vice-Governador Rodrigo Garcia, que atenderam nossa reivindicação. Parabéns a toda população e a todos os envolvidos.

Moção : 0001-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Deputado Federal Alexandre Leite e ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, pela viabilização da inclusão da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo, e que tornaram possível o maior investimento da história do nosso município.

Moção : 0016-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Deputado Federal Alexandre Leite, pela viabilização da inclusão da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris a Tupã, para execução de obras de recapeamento asfáltico, na extensão de aproximadamente 18 km, entre os municípios de Arco-Íris e Tupã, para oferecer melhores condições de trafegabilidade nesta que é a principal via de acesso entre Arco-Íris e a região.

Moção : 0015-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

22/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0014-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na quinta-feira, dia 28 de outubro.

Moção : 0013-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0012-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações em homenagem ao pioneiro Francisco Zaneti, que nasceu na cidade de Monte Azul Paulista, em 1913, tendo chegado na recém fundada Vila de Santa Helena, no final dos anos 30, e contraído matrimônio com a senhora Aparecida Lucio Zaneti, e do casamento nasceram os filhos: Maria, João, Geraldo, Isaura, Luiz, Nelson e Antonia. Lembrando que o pioneiro Francisco Zaneti faleceu no dia 18 de abril de 1987, aos 74 anos de idade, e que sua esposa Aparecida Lucio Zaneti, faleceu no dia 20 de agosto de 1997, aos 84 anos de idade, após longa existência de serviços prestados a comunidade arcoirense, e que seus restos mortais, repousam no Cemitério da Paz de Arco-Íris.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

18/10/2021

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

30/11/2020

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

23/11/2020

Data Final:

23/11/2020

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

30/09/2019

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data Inicial:

19/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data Inicial:

13/06/2018

Data Final:

18/06/2018

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data Inicial:

26/09/2015

Data Final:

26/09/2017

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

07/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

12/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

17/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0007-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/05/2022

Data Final:

30/05/2022

Arquivo:


Ementa:

REGULARIZA OS IMÓVEIS JÁ EXISTENTES NESTA MUNICIPALIDADE E MATRICULADOS JUNTO AO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ APÓS O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19/12/1979.

Projeto de Lei : 0006-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

23/05/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0005-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0004-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/04/2022

Data Final:

25/04/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0003-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

04/04/2022

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/03/2022

Data Final:

28/03/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2022

Data Final:

14/03/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Ordinária 0356, de 03/10/2017, que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/12/2021

Data Final:

17/12/2021

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO A SEDE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE TUPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/10/2021

Data Final:

13/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio como Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/09/2021

Data Final:

29/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

11/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

14/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

14/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022

Data Inicial:

01/02/2022

Data Final:

07/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 0167, de 31.03.2020, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/02/2022

Data Final:

21/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a readequação, ampliação e delimitação do perímetro urbano do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/02/2022

Data Final:

07/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 0165, de 31/03/2020, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES INTERMEDIADORAS DE CONTRATOS DE APRENDIZAGEM E/OU ESTÁGIO SUPERVISIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/12/2020

Data Final:

29/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a readequação, ampliação e delimitação do perímetro urbano do Município de Arco-Íris, em 56.297,58 Metros Quadrados e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

29/12/2020

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O VALOR DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZEM A FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DO TRÂNSITO EM VIGOR, A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2020

Data Final:

27/10/2020

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

27/06/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

26/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

07/07/2015

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

23/11/2009

Data Final:

02/12/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

23/04/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2007

Data Final:

27/12/2007

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2005

Data Final:

12/07/2005

Arquivo:


Ementa:

Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2004

Data Final:

25/10/2004

Arquivo:


Ementa:

Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2002

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2002

Data Final:

03/12/2002

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Requerimento
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Requerimento : 0013-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

06/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando informações referentes ao Terminal Rodoviário José do Amaral, no que se refere a documentação do convênio para construção e posterior utilização daquele espaço físico, que atualmente se encontra inoperante, causando sérios prejuízos a municipalidade, porque gera despesas continuas para sua manutenção e não é até hoje não foi devidamente colocado à disposição da população.

Requerimento : 0012-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

30/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da menina Gabriela Cavalheiro Branco Pastrez, carinhosamente conhecida como "Gabi", prematuramente falecida no dia 27 de maio de 2022, aos 09 anos de idade, na cidade de Ourinhos, onde se encontrava hospitalizada, filha de Daniela Cavalheiro Branco e de Odinei Neves Pastrez, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0011-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

30/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Cleuso dos Santos, carinhosamente chamado por "Créu", falecido no dia 18 de maio de 2022, aos 52 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0010-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

23/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao senhor Edilson Rabito, Gerente Geral do Banco Bradesco de Tupã, para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação de agência com caixa eletrônico, no município de Arco-Íris, proporcionando condições de atendimento à população local, que necessita deslocar-se para a cidade de Tupã, para efetuar suas transações junto a instituição bancária, que é a de maior número de correntistas em nossa cidade, principalmente entre os aposentados.

Requerimento : 0009-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Luiz Munhoz, falecido no dia 01 de abril de 2022, aos 88 anos de idade, antigo morador do Bairro Progresso e membro de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0008-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Waldemar de Oliveira, falecido no dia 24 de março de 2022, aos 82 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0007-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

28/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Engº Jorge Masataka Mori, Diretor da DR7 de Assis - SP, reivindicando a melhoria da condições de trafegabilidade na Rodovia Vereador José Sanches, no trecho próximo a chamada Forquilha, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Tupã, em razão da existência de grande desnível nas laterais da pista asfáltica, com alagamentos que estão ocasionando sérios problemas de aquaplanagem de veículos, o que poderá provocar graves acidentes.

Requerimento : 0006-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

21/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL), reivindicando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de infraestrutura no município de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições à comunidade local.

Requerimento : 0005-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que ocorre neste dia 08 de março.

Requerimento : 0004-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Enio Tatto (PT), reivindicando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho nas suas atividades esportivas.

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