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Indicação
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Indicação : 0043-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

26/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Rua Nova, com início na Rua Mitsue Yonomae e término na Via de Acesso à Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, receba a denominação de RUA OLÍVIO TERSI, em homenagem a esse cidadão arcoirense, nascido no dia 10 de setembro de 1902, na cidade de Jaú, neste estado de São Paulo, e que chegou em nosso município, já casado com a senhora Elisa Casagrande Tersi, na década de 40, vindo para o Bairro Toledo, trabalhar nas roças de café, e que depois transferiu residência para o Bairro Vapi, tendo constituído numerosa família, composta pelos filhos: Ana Tersi, Antenor Tersi, Antonio Tersi, Dionísio Tersi, Ferdinando Tersi, Hermínio Tersi, Maria Tersi, Maria Tersi, Osvaldo Tersi e Sebastião Tersi. Contribuindo para o desenvolvimento da comunidade arcoirense, vindo a falecer no dia 20 de fevereiro de 1976, deixando incontáveis exemplos como respeitável chefe familiar e cidadão exemplar, merecendo ter seu nome perpetuado com a denominação de via pública de nossa cidade.

Indicação : 0042-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

19/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, promova a reforma e revitalização da praça e do salão comunitário do Bairro Primeiro Progresso, permitindo a comunidade daquele local, melhores condições de uso daqueles espaços públicos.

Indicação : 0041-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

05/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com a construção de sala especial, para que possam ser realizados exames de prevenção do câncer ginecológico nas mulheres que ali residem, através da coleta de material denominado Papanicolau, sendo que o objetivo do citado teste é detectar alterações nas células do colo do útero que possam se transformar em câncer, permitindo o tratamento para evitar que a doença pré-maligna se transforme em maligna.

Indicação : 0040-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

05/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei complementar a este legislativo, propondo a criação do cargo de Auxiliar de Farmacêutico, para atuar junto a Farmácia Municipal, exercendo as tarefas de organização do ambiente de trabalho, observando as boas práticas de dispensação de medicamentos, auxiliando os profissionais farmacêuticos em suas atividades, orientando o consumidor sobre fórmula, bulas, prescrição medicamentosa, indicação de contraindicação, nome dos laboratórios, distribuição, controle e conservação de medicamentos e de outros produtos correlatos.

Indicação : 0039-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

29/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de massa asfáltica em torno de 200 (duzentos) metros lineares, defronte à Escola da Aldeia Vanuíre, devido ao grande número de fluxo de veículos, principalmente carros e caminhões, com a poeira provocada, causando mal-estar nas crianças, afim de evitar problemas respiratórios.

Indicação : 0038-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

29/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a expansão da rede iluminação pública da Aldeia Vanuíre, que se tornou necessária devido a construção das novas casas pelo CDHU, além de fazer a manutenção e consequente troca das lâmpadas, porque existem vários pontos precisando dessas importantes melhorias, no sistema de iluminação pública.

Indicação : 0037-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

22/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, sejam colocadas, pedras na estrada com início no Cristo, onde fica localizada a Rotatória, num trecho de aproximadamente dois quilômetros, sentido Aldeia Índia Vanuíre, porque faz muito tempo que pedras ali foram colocadas, necessitando reforçar, por não mais atender as necessidades, dos motoristas que transitam naquela estrada, principalmente nos dias chuvosos.

Indicação : 0036-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

22/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Rotatória de acesso a Arco-Íris, receba a denominação de ROTATÓRIA SILVIO PASSADOR, em homenagem ao cidadão arcoirense, que na qualidade de comerciante e Sub-Prefeito, dedicou ao desenvolvimento de nossa comunidade, cuja trajetória podemos observar no histórico, anexado como justificativa da propositura que apresentamos a consideração do Chefe do Executivo Municipal.

Indicação : 0035-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de lei complementar a este legislativo, propondo que a progressão funcional do servidor público municipal, que atualmente está limitada até a letra "F", seja estendida a outras letras, evitando que os funcionários municipais fiquem estacionados em sua carreira, sendo que atualmente temos funcionários, que se encontram, sem qualquer progressão na carreira, porque já atingiram o grau máximo, permitido pela atual lei.

Indicação : 0034-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

15/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que em razão da promulgação da Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em reconhecimento aos profissionais de saúde são responsáveis pelo funcionamento e eficiência da saúde pública brasileira, de modo que travaram uma verdadeira batalha em defesa da vida da população brasileira e mantiveram-se na linha de frente dos leitos hospitalares e dos cuidados com as pessoas durante o período mais grave da pandemia do coronavírus, para que promova a urgente e imediata aplicação da citada lei em âmbito municipal, através do envio de projeto de lei ao legislativo municipal, para conceder o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem, aos servidores municipais da saúde de Arco-Íris.

Moção
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Moção : 0009-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 14 de agosto.

Moção : 0008-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0007-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, expressando gratidão a Irmã Julieta Rufino Silva, da Congregação das Irmãs Franciscanas Filhas da Divina Providência, que no dia 02 de maio de 1987, assumiu a direção dos trabalhos pastorais da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, tendo exercido até o dia 18 de fevereiro de 1998, quando foi transferida para outra missão, e que 24 anos depois, retorna em visita a comunidade católica, que liderou por mais de 10 anos, comprometida pela missão da Igreja de através do Evangelho, anunciar a Boa Nova, preferencialmente entre os mais humildes.

Moção : 0006-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na quinta-feira, dia 28 de julho.

Moção : 0005-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

16/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel, Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, e a Comissão Organizadora, pela promoção vitoriosa do Show de Prêmios, realizado no dia 15 de maio de 2022, neste domingo, no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de arrecadar fundos para as obras da comunidade católica local, e que foi coberta de pleno êxito.

Moção : 0004-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas à todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 08 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção : 0003-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

14/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento Itamar Borges, pela viabilização de equipamentos importantíssimos para o município, que recentemente foram anunciados: um Trator com equipamentos para Patrulha Agrícola, uma Restroescavadeira e um Caminhão Pipa; de fundamental importância para o desenvolvimento da atividade agrícola que é o motor econômico da nossa comunidade.

Moção : 0002-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Antônio do Amaral, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos a todos prefeitos e vereadores, e aos Deputados que sempre estiveram e ainda estão empenhados em realizar este sonho, principalmente ao Deputado Mauro Bragato, o nosso agradecimento especial, porque no inicio deste mandato já tratávamos deste sonho como prioridade, em reunião realizada no seu escritório na cidade de Presidente Prudente, protocolando pedido para que intercedesse junto ao Governo do Estado, ressaltando que essa conquista somente foi possível graças a decisão do Governador João Dória e do Vice-Governador Rodrigo Garcia, que atenderam nossa reivindicação. Parabéns a toda população e a todos os envolvidos.

Moção : 0001-2022

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Deputado Federal Alexandre Leite e ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, pela viabilização da inclusão da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo, e que tornaram possível o maior investimento da história do nosso município.

Moção : 0016-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Deputado Federal Alexandre Leite, pela viabilização da inclusão da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris a Tupã, para execução de obras de recapeamento asfáltico, na extensão de aproximadamente 18 km, entre os municípios de Arco-Íris e Tupã, para oferecer melhores condições de trafegabilidade nesta que é a principal via de acesso entre Arco-Íris e a região.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

18/10/2021

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

30/11/2020

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

23/11/2020

Data Final:

23/11/2020

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

30/09/2019

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data Inicial:

19/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data Inicial:

13/06/2018

Data Final:

18/06/2018

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS

Data Inicial:

26/09/2015

Data Final:

26/09/2017

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

07/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard

Data Inicial:

12/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

17/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0008-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/09/2022

Data Final:

26/09/2022

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0007-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/05/2022

Data Final:

30/05/2022

Arquivo:


Ementa:

REGULARIZA OS IMÓVEIS JÁ EXISTENTES NESTA MUNICIPALIDADE E MATRICULADOS JUNTO AO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ APÓS O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19/12/1979.

Projeto de Lei : 0006-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

23/05/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0005-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2022

Data Final:

29/08/2022

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0004-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/04/2022

Data Final:

25/04/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0003-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

04/04/2022

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/03/2022

Data Final:

28/03/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/02/2022

Data Final:

14/03/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Ordinária 0356, de 03/10/2017, que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/12/2021

Data Final:

17/12/2021

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO A SEDE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE TUPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/10/2021

Data Final:

13/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio como Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/09/2022

Data Final:

26/09/2022

Arquivo:


Ementa:

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/07/2022

Data Final:

01/08/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

11/04/2022

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

14/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/02/2022

Data Final:

14/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022

Data Inicial:

01/02/2022

Data Final:

07/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 0167, de 31.03.2020, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/02/2022

Data Final:

21/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a readequação, ampliação e delimitação do perímetro urbano do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/02/2022

Data Final:

07/02/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 0165, de 31/03/2020, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/04/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES INTERMEDIADORAS DE CONTRATOS DE APRENDIZAGEM E/OU ESTÁGIO SUPERVISIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/12/2020

Data Final:

29/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a readequação, ampliação e delimitação do perímetro urbano do Município de Arco-Íris, em 56.297,58 Metros Quadrados e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo.

Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 03/04

Data Inicial:

18/08/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 99/00

Data Inicial:

06/11/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

27/06/2022

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

26/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

07/07/2015

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 103 da Lei orgânica do Município.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 100 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de junho de 1997, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

23/11/2009

Data Final:

02/12/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art.103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de Pessoal no serviço publico municipal e dá outras providencias.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

13/04/2009

Data Final:

23/04/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 187, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, INCLUINDO ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DE LEI.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2007

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2007

Data Final:

27/12/2007

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, definindo o prazo de contratação temporária de pessoal no serviço público municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2005

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2005

Data Final:

12/07/2005

Arquivo:


Ementa:

Que altera os artigos n°s 62 e 72 da Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2004

Data Final:

25/10/2004

Arquivo:


Ementa:

Revoga no seu inteiro teor a Emenda n° 004 à Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2002

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2002

Data Final:

03/12/2002

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris.

Requerimento
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Requerimento : 0015-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

12/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Luzia Navarro Rodrigues, falecida no dia 02 de setembro de 2022, aos 67 anos de idade, antiga moradora e componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0014-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

12/09/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da senhora Francisca Feliciano de Souza, carinhosamente chamada por Dona Nininha, falecida no dia 11 de setembro de 2022, aos 81 anos de idade, antiga moradora e componente de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0013-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

06/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando informações referentes ao Terminal Rodoviário José do Amaral, no que se refere a documentação do convênio para construção e posterior utilização daquele espaço físico, que atualmente se encontra inoperante, causando sérios prejuízos a municipalidade, porque gera despesas continuas para sua manutenção e não é até hoje não foi devidamente colocado à disposição da população.

Requerimento : 0012-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

30/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória da menina Gabriela Cavalheiro Branco Pastrez, carinhosamente conhecida como "Gabi", prematuramente falecida no dia 27 de maio de 2022, aos 09 anos de idade, na cidade de Ourinhos, onde se encontrava hospitalizada, filha de Daniela Cavalheiro Branco e de Odinei Neves Pastrez, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0011-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

30/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor Cleuso dos Santos, carinhosamente chamado por "Créu", falecido no dia 18 de maio de 2022, aos 52 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0010-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

23/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao senhor Edilson Rabito, Gerente Geral do Banco Bradesco de Tupã, para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação de agência com caixa eletrônico, no município de Arco-Íris, proporcionando condições de atendimento à população local, que necessita deslocar-se para a cidade de Tupã, para efetuar suas transações junto a instituição bancária, que é a de maior número de correntistas em nossa cidade, principalmente entre os aposentados.

Requerimento : 0009-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Luiz Munhoz, falecido no dia 01 de abril de 2022, aos 88 anos de idade, antigo morador do Bairro Progresso e membro de tradicional família do nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0008-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Waldemar de Oliveira, falecido no dia 24 de março de 2022, aos 82 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0007-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

28/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Engº Jorge Masataka Mori, Diretor da DR7 de Assis - SP, reivindicando a melhoria da condições de trafegabilidade na Rodovia Vereador José Sanches, no trecho próximo a chamada Forquilha, na divisa dos municípios de Arco-Íris e Tupã, em razão da existência de grande desnível nas laterais da pista asfáltica, com alagamentos que estão ocasionando sérios problemas de aquaplanagem de veículos, o que poderá provocar graves acidentes.

Requerimento : 0006-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

21/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL), reivindicando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de infraestrutura no município de Arco-Íris, com objetivo de oferecer melhores condições à comunidade local.

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