Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/11/2023Data Final:06/12/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/09/2023Data Final:04/12/2023Arquivo:Ementa:"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2024." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/04/2023Data Final:19/06/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/11/2023Data Final:06/12/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/04/2023Data Final:19/06/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/11/2023Data Final:06/12/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/04/2023Data Final:19/06/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/04/2023Data Final:19/06/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/09/2023Data Final:04/12/2023Arquivo:Ementa:"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2024." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/04/2023Data Final:19/06/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/11/2023Data Final:06/12/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/09/2023Data Final:04/12/2023Arquivo:Ementa:"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2024." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:21/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:02/10/2023Arquivo:Ementa:Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/05/2023Data Final:05/06/2023Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/04/2023Data Final:19/06/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |