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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
214 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
125 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

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Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

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00/00/0000

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

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Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

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Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

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EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

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30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

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Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

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Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

Data Final:

00/00/0000

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

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Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

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Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

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Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

02/05/2016

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00/00/0000

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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

27/04/2016

Data Final:

00/00/0000

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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.000,00(Seiscentos e treze mil reais)."

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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

28/03/2016

Data Final:

00/00/0000

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"Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

00/00/0000

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Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

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Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

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00/00/0000

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"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

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Projeto de Lei : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

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Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

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"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

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Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

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