Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Ementa:

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências"

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS A PARTICIPAR DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ARTES E CULTURA - CIAC, COM AS MUNICIPALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Ementa:

Isenta o candidato de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou processo seletivo no município de Arco-Íris.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.