Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade Recursos de Acessibilidade

CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

Logo Cambuí
  1. Página Inicial
  2. Proposituras

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei Orgânica
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2698 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Moção
686 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
212 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
121 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1048 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015."

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

04/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

12/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

31/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Clique aqui para saber mais detalhes.