CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013B-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 13/05/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 31/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 24/03/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 14/10/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013A-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 30/08/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/04/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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