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Indicação
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Indicação : 0015-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

22/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos depois de satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, a Senhora Prefeita Municipal solicitando o estudo da possibilidade de DISPONIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA O MUNICÍPIO.

Indicação : 0014-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

22/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal do município de Arco-Íris, bem como o Secretário Municipal de Saúde, que proceda estudos visando a implantação de um CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, no município de Arco-Íris.

Indicação : 0013-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que, através do Secretário de Obras, determine a realização do serviço de roçada, no trecho entre o trevo do Cristo Redentor e a entrada da cidade de Arco-Íris, pois aquele local se encontra com o mato muito alto e vasto, lembrando que naquele local existem muitos animais peçonhentos, que podem causar problemas as pessoas que por ali transitam, além de causar péssima imagem na entrada da nossa cidade.

Indicação : 0012-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

08/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como a Secretária Municipal de Educação, que procedam a realização de estudos visando instituir o "PROJETO CRESCER", com a finalidade de garantir direitos e realizar acompanhamento de alunos com necessidades especiais, matriculados no Sistema Municipal de Ensino.

Indicação : 0011-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que o Centro de Saúde local, proceda a coleta dos exames de sangue dos portadores do diabetes, a partir das 07:00 horas da manhã, por ser exame que requer prolongado jejum, evitando que por serem pessoas de grande vulnerabilidade, possam ser vitimas de queda da glicemia, podendo causar graves consequências aos mesmos.

Indicação : 0010-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que proceda a restauração do Acervo Fotográfico Histórico do Município de Arco-Íris, para que aqueles importantes documentos fotográficos que retratam importantes momentos da história da comunidade município, sejam expostos com objetivo de transmitir aos mais jovens a importante herança deixada pelos pioneiros que construíram a grandeza da nossa cidade.

Indicação : 0009-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a ampliação do Cemitério da Paz de Arco-Íris, através da utilização do terreno da municipalidade que fica localizado aos fundos, em razão do mesmo se encontrar totalmente saturado, o que significa que em breve teremos dificuldades para realizar os sepultamentos naquele local por falta de espaço adequado as suas reais necessidades.

Indicação : 0008-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

11/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que institua no saguão de entrada do Paço Municipal, a Galeria de Fotos dos Prefeitos Eleitos do Município de Arco-Íris, com objetivo de inscrever para a posteridade, aqueles que através da vontade democrática do povo arcoirense, foram escolhidos para exercer o poder executivo de nossa comunidade.

Indicação : 0007-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, a Senhora Prefeita Municipal, para que através do Secretário de Obras, para que tome providências para reforma e recuperação das pontes de madeira, existentes sobre o Córrego Sumidouro, em razão do fato de que todas se encontram danificadas, causando transtornos aos motoristas e aos veículos que nelas transitam.

Indicação : 0006-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, após satisfeitas as formalidades regimentais e apreci-ação do Plenário, que sejam expedidos ofícios a Excelentíssima Senhora Prefeita ANA MARIA ZO-NER LEAL SERAFIM e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito JOSÉ LUIZ DA SILVA, Diretor de Planejamento, José Cicero Feliciano Costa, Secretário Municipal de Obras, Osvaldo Soares dos Reis Filho, para que seja realizado Planejamento e Instalação de Lombadas do tipo Passarela, com as devidas sinalizações, nos pontos de fronte a casa lotérica e padaria , espaço amigo e açougue e a entrada da cidade próximo onde já existe uma de pequena proporção.

Moção
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Moção : 0042-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os doadores de sangue de Arco-Íris, pela passagem do Dia do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que foi celebrado neste dia em 25 de novembro, por ser de fundamental importância prestar nesse dia, homenagens aos doadores voluntários de sangue, reconhecendo a importância desse ato de amor à vida, ressaltando o gesto de cidadania e solidariedade, através do compromisso desinteressado de ajudar a todos sem qualquer distinção.

Moção : 0041-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria Municipal da Saúde pela realização do mutirão de exame de PSA, que foi um sucesso total, com a coleta de mais de 220 amostras de sangue, atingindo o objetivo de prevenir o câncer de próstata, já que este pode ser curado se detectado no início.

Moção : 0040-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0039-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os voluntários de Arco-Íris e Tupã, que participaram do mutirão de limpeza no Rio Aguapeí ou Rio Feio, quando centenas de garrafas e outros objetos foram recolhidos pelos barqueiros, que percorreram cerca de 40 km, sendo que esta ação e importante para a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

Moção : 0038-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última segunda-feira, dia 28 de outubro.

Moção : 0037-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.

Moção : 0036-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Mundial da Alimentação, ocorrido no dia 16 de outubro, data esta que foi escolhida pelas Nações Unidas, e que cada ano tem um tema selecionado com o objetivo de chamar atenção para questões importantes envolvendo a segurança alimentar e nutrição.

Moção : 0035-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0034-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Grupamento da Polícia Militar de Arco-Íris, pelo brilhante trabalho de patrulhamento que vem realizando, efetuando constantes rondas pelas ruas de nossa cidade, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos habitantes.

Moção : 0033-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

01/01/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos componentes da Melhor Idade de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Idoso, ocorrido no dia 27 de setembro, sendo de fundamental importância de valorizar aqueles que com seu trabalho contribuíram para o desenvolvimento de nossa comunidade, e hoje com a sua experiência nos ensina como aprimorar as relações familiares e comunitárias.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0008-2009

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

06/04/2009

Data Final:

16/04/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0007-2009

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

06/04/2009

Data Final:

13/04/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0006-2009

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/02/2009

Data Final:

16/03/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0005-2009

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/02/2009

Data Final:

16/03/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

12/01/2009

Data Final:

13/01/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Requerimento
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Requerimento : 0015-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Sebastião da Silva, falecido nesta semana, aos 85 anos de idade, sendo que o falecido era antigo morador do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0014-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Osanias Viana do Carmo, Prefeito Municipal de Santópolis do Aguapeí, respeitosamente indagando, se existe interesse daquela municipalidade, em concretizar a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, para a construção de ponte sobre o Rio Aguapeí "Feio", na divisa entre os municípios, conforme a Lei Ordinária Municipal nº 0336, de 10 de dezembro de 2014, conforme cópia anexa.

Requerimento : 0013-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações: - Para que em razão do Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do Executivo, e que foi aprovado, sancionado e promulgado como Lei nº 0337, de 26 de fevereiro de 2015, requer para que a Prefeita Municipal, envie a esta Casa de Leis, o Balancete de Prestação de Contas do 19º Rodeio de Arco-Íris, especificando as receitas auferidas com venda de camarotes, estacionamento, aluguel de barracas e patrocínios; e as despesas efetuadas com shows, bandas, estrutura do rodeio, tropas, segurança; anexando os respectivos comprovantes.

Requerimento : 0012-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes (PSC-SP), reivindicando a liberação de recursos à fundo perdido, no valor de R$ 140.000,00, para a iluminação do Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a colocação de quatro refletores.

Requerimento : 0011-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja manifestado apoio a Moção de Protesto, de autoria do Nobre Vereador Amauri Sérgio Mortágua, aprovada pela Câmara Municipal de Tupã, registrando em ata os protestos da edilidade arcoirense ante as Medidas Provisórias nºs 664 e 665, que alteram as normas de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, tendo como objetivo a diminuição dos gastos do governo federal.

Requerimento : 0010-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, e ao Doutor Nelson Luiz Baeta Neves Filho, Secretário de Estado da Habitação, para que providenciem com máxima urgência, para a Prefeitura Municipal de Arco-Íris, o repasse dos recursos necessários ao prosseguimento das obras das 47 casas do Conjunto Habitacional do CDHU.

Requerimento : 0009-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Caio França, solicitando para que interceda junto ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser liberada verba no valor de R$ 60.000,00, para aquisição de implementos agrícolas, como arado aiveca, grade niveladora, plantadeira de mandioca e tanque pulverizador, em razão da comunidade indígena necessitar dos mesmos para desenvolvimento das atividades agrícolas.

Requerimento : 0008-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que sejam encaminhados ofícios ao Deputado Federal Evandro Gussi (PV) e ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), para que interceda junto ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapéi, com trecho de aproximadamente 9 km, ligando as regiões da Alta Paulista e Noroeste, pois entendemos ser obra de fundamental importância para a melhora do tráfego e o desenvolvimento dos municípios de nossas regiões.

Requerimento : 0007-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Euclides José de Moraes, falecido no dia 08 de março de 2015, aos 81 anos de idade. Vindo do estado de Alagoas, residia a cerca de 60 anos em nossa comunidade. Intelectual autodidata, inesgotável fonte de saber e conhecimento, com reflexos na sua atividade de agricultor, com participação efetiva em exposições agrícolas realizadas em Tupã, onde foi premiado por diversas vezes, devido à alta qualidade dos produtos oriundos de sua propriedade rural. Por outro lado, participou intensamente da vida comunitária, principalmente no processo de emancipação politico-administrativa de Arco-Íris, tendo sido presidente do Diretório Municipal do PMDB por vários anos.

Requerimento : 0006-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as vereadoras Yolanda Carvalho dos Reis e Laís Fernanda Alves Costa, e as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá no próximo dia 08 de março.

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