Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/01/2021Data Final:15/02/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/09/2020Data Final:07/12/2020Arquivo:Ementa:"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2021." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/09/2020Data Final:14/09/2020Arquivo:Ementa:Abre Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 0380/2019, de 26/11/2019, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 0381/2019, de 26/11/2019, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/09/2020Data Final:14/09/2020Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/05/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2020Data Final:24/08/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências" |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:28/02/2020Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:28/02/2020Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
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Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/09/2020Data Final:14/09/2020Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/05/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2020Data Final:24/08/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências" |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2020Data Final:31/03/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/03/2020Data Final:24/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:28/02/2020Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:ARQUIVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/01/2021Data Final:15/02/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/09/2020Data Final:07/12/2020Arquivo:Ementa:"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2021." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/09/2020Data Final:14/09/2020Arquivo:Ementa:Abre Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 0380/2019, de 26/11/2019, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 0381/2019, de 26/11/2019, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/09/2020Data Final:14/09/2020Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/05/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2020Data Final:24/08/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências" |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:30/03/2020Data Final:31/03/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/03/2020Data Final:24/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:28/02/2020Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:ARQUIVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências. |