Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2020."

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.315.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020, e dá outras providências".

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Arco-Íris, da colocação de placa em obra pública municipal paralisada, contendo exposição dos motivos de interrupção.

Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.