Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA / FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2018."

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, REVOGA A LEI Nº 0020/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021."

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências".

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

Dispõe sobre a caracterização do Assédio Moral e aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, por servidores públicos municipais nomeados para cargos de confiança ou de carreira que ocupem funções hierárquicas.

Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal nº 350 de 28 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2017.