Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
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Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Controle Interno no Município de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação da Lei Complementar nº 0190, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de vagas referentes ao cargo que especifica, alteração salarial, piso da categoria, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2023, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/11/2023Data Final:21/11/2023Arquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/10/2023Data Final:13/11/2023Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora 2º Biênio 2023/2024Data Inicial:11/09/2023Data Final:18/09/2023Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/08/2023Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |