CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

Busca avançada para Proposituras

Indicação
2698 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Moção
686 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Projeto de Decreto Legislativo
21 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei
212 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar
121 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
1048 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 23/01/2012 Data Final: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 20/12/2011 Data Final: 20/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 16/12/2011 Data Final: 16/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Links Úteis

Busca avançada para Proposituras

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final: