Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 25/06/2012 Data Final: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 02/05/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Elcio Richard Data Inicial: 06/02/2012 Data Final: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data Inicial: 02/02/2012 Data Final: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.