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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

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Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

23/01/2012

Data Final:

27/01/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.