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CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
209 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
114 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

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Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

20/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

16/12/2011

Data Final:

16/12/2011

Arquivo:

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

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Projeto de Lei Complementar : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

28/11/2011

Data Final:

28/11/2011

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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

18/07/2011

Data Final:

18/07/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

24/03/2011

Data Final:

24/03/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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