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Indicação
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Indicação : 0003-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a implantação de pistas de caminhadas nas áreas já existentes em nossa cidade, e que também faça o mesmo nas novas áreas verdes que forem implantadas dentro do perímetro urbano, com objetivo de proporcionar condições à população à prática das suas atividades físicas de forma segura e saudável.

Indicação : 0002-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que apresente projeto de lei à Câmara Municipal, propondo, dentro das normas legais, reajuste salarial aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários da Câmara Municipal.

Indicação : 0001-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

07/02/0222

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei à Câmara Municipal, com objetivo de dispor sobre a concessão de diárias ao Prefeito e a servidores de Arco-Íris, conforme legislação já existente no vizinho município de Pracinha, conforme a Lei nº 715, de 10 de dezembro de 2019, cópia em anexo, tendo por objetivo enrijecer os critérios para indenização de despesas de viagens dos agentes públicos.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Moção
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Moção : 0015-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na segunda-feira, dia 28 de outubro.

Moção : 0014-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0013-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto, Celso Passadori, Edmilson Berto da Silva, João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através de seu titular e funcionários, pela organização da palestra ministrada pelo Sr. Rogério Monteiro (Cabo Monteiro do Corpo de Bombeiros de Tupã), que foi proferida no plenário da Câmara Municipal de Arco-Íris, dedicada ao mês SETEMBRO AMARELO, sobre o tema "Valorização da Vida", com objetivo de incentivar iniciativas preventivas, para reverter situações que levam as pessoas ao suicídio, através da quebra de tabus e do compartilhamento de informações, que esclareçam, conscientizem e estimulem o dialogo, abrindo espaço para campanhas que tirem o assunto da invisibilidade e, assim, permita mudar essa realidade.

Moção : 0012-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a o Defensor Público, Coordenador Regional e Presidente da Comissão Organizadora Regional, Dr. Bruno Bortolucci Baghim, e o Defensor Público da cidade de Tupã, Dr. Raphael Camarão Trevizan, ao qual nossa cidade de Arco-Íris está jurisdicionada, pela realização do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que foi ocorreu em Marília, no dia 14 de setembro de 2019, quando constatamos, ao representar a Câmara Municipal de Arco-Íris, na qualidade de Vereadora, a importância dos Defensores Públicos, no desempenho de tão nobre função, em favor dos direitos dos cidadãos necessitados, principalmente dos mais vulneráveis.

Moção : 0011-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

12/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Luis Gustavo Guimarães Botteon, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0010-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Protesto, contra Decreto nº 867 /2019, editado pelo Executivo Municipal, retirando direitos dos servidores municipais, restringindo as condições para recebimento do auxílio alimentação, o que poderá provocar grandes prejuízos nos rendimentos mensais, afetando principalmente os de menor rendimento.

Moção : 0009-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos produtores rurais de Arco-Íris, Cláudio Rogério Pimentel e José Roberto Pimentel, que se consagraram campeões no Concurso Regional de Amendoim TIMAC Agro, e também os produtores Adão Taiete e Mauro César Taiete, que obtiveram a honrosa quarta colocação, no mesmo evento, simbolizando o alto nível de produção conseguido depois de muito esforço e investimento, buscando sempre os melhores resultados, o que eleva Arco-Íris a categoria de um dos maiores produtores de amendoim do interior paulista, integrando uma região campeã na produtividade da oleagionosa.

Moção : 0008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Caio Kanji Pardo Aoqui, Prefeito Municipal de Tupã, pela parceria celebrada com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, que permitiu a reabertura do pronto socorro, daquela importante instituição hospitalar, fundamental para a melhoria da saúde pública, não só do município de Tupã como de toda nossa região.

Moção : 0007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no último domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

22/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Empresa Bekas Formaturas, dirigida pelo casal Gislaine e Ronaldo Pantolfi, que procederam à doação, para a Biblioteca Municipal Profa. Maria Aparecida Pessoa Alexandre, de revistas e fotolivros, que contam a história das turmas de formandos de escolas militares, dentre as quais podemos destacar: Revista Senta a Pua - Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), Revista A Esquadrilha - Academia da Força Aérea (AFA), Revista A Fragata - Colégio Naval (CN), Revista A Galera - Escola Naval (EN).

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Arco-Íris, da colocação de placa em obra pública municipal paralisada, contendo exposição dos motivos de interrupção.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

15/04/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

08/04/2019

Data Final:

06/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

08/03/2019

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

26/02/2019

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

19/02/2019

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR JUNTO A CONTABILIDADE MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/12/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/09/2018

Data Final:

03/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2019."

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/06/2018

Data Final:

04/06/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

16/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

16/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

01/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

01/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

01/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

01/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

18/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

20/10/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/08/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

24/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00, para aquisição de importantes implementos agrícolas, utilizados em tratores, para atender as demandas dos produtores rurais do município, favorecendo no momento de fazer a silagem de milho, de cana, ou de outros produtos, para auxiliar na alimentação do gado de leite.

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Doutor Aparecido Chagas, falecido no sábado, dia 14 de março de 2020, aos 69 anos de idade, vitima de infarto fulminante, na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso, sendo que o falecido era juiz de direito naquele estado da federação, e componente de tradicional família de nosso município, ao qual se referia com muito orgulho, amor e saudade, e neste momento, apresentamos como justificativa, trechos do discurso, que pronunciou, quando recebeu da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, o título de Cidadão Mato-grossense, no dia 20 de maio de 1999, no qual rememorava as suas origens como arcoirense e a importância de Arco-Íris, na sua trajetória pessoal e profissional.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Alves Botelho Filho, falecido nesta semana que passou, aos 75 anos de idade, antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Pereira da Silva, falecido nesta semana que passou, aos 66 anos de idade, antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Gerente Regional do CDHU de Marília, Fernando Branco Nunes, reivindicando a construção de mais 50 casas do CDHU no município de Arco-Íris, em terreno próprio disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades da nossa comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que irá ocorrer no dia 08 de março.

Requerimento : 0001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Roque Barbieri, solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de duas carretas de dois eixos rebocados por trator com objetivo de atender os médios e pequenos produtores de leite no momento de produzir a silagem de milho, sorgo e outros alimentos, que serão utilizados como para alimentar o rebanho leiteiro do município de Arco-Íris.

Requerimento : 0035-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Roque Barbieri, solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 60.000,00, para aquisição de duas forrageiras, importantes implementos agrícolas, utilizados em tratores, para atender as demandas dos produtores rurais do município, favorecendo no momento de fazer a silagem de milho, de cana, ou de outros produtos, para auxiliar na alimentação do gado de leite.

Requerimento : 0034-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, reivindicando a liberação de recursos reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris a Tupã, na extensão de aproximadamente 9 km, entre a Rotatória e a divisa do município na Forquilha, para oferecer melhores condições de trafegabilidade nesta que é a principal via de acesso entre Arco-Íris e a região.

Requerimento : 0033-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, reivindicando a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapéi, com trecho de aproximadamente 9 km, ligando as regiões da Alta Paulista e Noroeste, pois entendemos ser obra de fundamental importância para a melhora do tráfego e o desenvolvimento dos municípios de nossas regiões.

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