Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:01/01/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:18/05/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/02/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:20/10/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO DE FOMENTO, ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PRA LOTEAMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:09/08/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:08/05/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/03/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal SerafimData Inicial:24/02/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |