Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Lei Orgânica
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
2627 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0043-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine a realização de reformas nas salas de aula da Creche Escola Profa. Cleuza Morábito, de acordo com o projeto original daquele estabelecimento, e que procede a colocação hidrantes obedecendo às normas de segurança estabelecidas para obtenção do certificado do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Indicação : 0042-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, determine a colocação de alambrado, em torno do prédio do Edifício de Uso Múltiplo, onde estão instalados diversos projetos e atividades da Secretaria Municipal de Promoção Social, objetivando oferecer melhores condições de segurança e tranquilidade naquele local.

Indicação : 0041-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de caminhões de terra, e a respectiva compactação, no inicio da estrada que liga o Bairro Toledo ao Bairro São Bento, com objetivo de melhor preservar aquele trecho, evitando que a formação de erosão naquele local, com valas profundas, que poderão causar prejuízos à segurança dos que transitam naquela importante estrada de nosso município.

Indicação : 0040-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada no campo de futebol do Centro Comunitário Antonio Oliveros do Bairro Toledinho, com objetivo de oferecer melhores condições de utilização daquele equipamento esportivo do nosso município.

Indicação : 0039-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de manutenção da ponte do Córrego do Fogo, entre a Fazenda Santo Antonio e o Abacateiro, no Bairro Jaraguá, com objetivo de oferecer maior segurança aos que transitam naquela região da zona rural do nosso município.

Indicação : 0038-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que coloque ônibus, aos moradores de Arco-Íris, que trabalham no município de Tupã, ônibus, com retorno no horário das 16:30 horas, com a finalidade de proporcionar condições para aqueles, cuja jornada de trabalho termina antes desse horário, possam retornar mais cedo para casa, porque muitos tem que ficar esperando pelo ônibus das 18:30 horas, prejudicando esses trabalhadores, que poderiam se dedicar a outras atividades nos seus lares.

Indicação : 0037-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Obras, determine a realização dos reparos necessários a manutenção e conservação na ponte do Córrego Sumidouro, sentido Bairro Toledinho, e na ponte do Córrego Toledinho, que interliga com o Bairro Progresso, que são fundamental importância para aquela produtiva região de nosso município.

Indicação : 0036-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, promova a realização de testagem rápida nos trabalhadores rurais do município de Arco-Íris, com a utilização dos testes rápidos de COVID-19, que foram disponibilizados ao município, através de doação efetuada pela FAESP/SENAR (Federação de Agricultura do Estado de São Paulo e Serviço Nacional da Agricultura) por meio do Sindicato Rural de Tupã, para auxiliar no mapeamento da contaminação do Coronavírus.

Indicação : 0035-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, encaminhe a Delegacia de Policia de Arco-Íris, a relação contendo o nome das pessoas que estão notificadas com suspeita ou infectadas por COVID, atualizando a mesma com o surgimento de novas notificações ou casos, de acordo com a previsão do Código Penal, no seu artigo 268.

Indicação : 0034-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, a construção da Casa do Trabalhador Rural de Arco-Íris, com implantação de programa visando o fornecimento de café da manhã, composto de café, leite e pão com manteiga, aos trabalhadores volantes do município de Arco-Íris.

Moção
653 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0010-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

28/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos soldados lotados no Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, data que foi escolhida em homenagem ao grande militar brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, lembrando o empenho dos policiais militares em cumprir da melhor forma o seu dever perante a comunidade.

Moção : 0009-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

14/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0008-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

14/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 13 de agosto.

Moção : 0007-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

07/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, aos organizadores e colaboradores, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, realizada nos dia 31//07 e 03, 04, 05 e 06/08/2017.

Moção : 0006-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

07/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido na última sexta-feira, dia 28 de julho.

Moção : 0005-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

08/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 15 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção : 0004-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

17/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Comunidade Indígena Vanuíre, na pessoa do Cacique Gerson Cecílio Damaceno, pela passagem do Dia do Índio.

Moção : 0003-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

27/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES ALDO MANZANO, AVERALDO FER-NANDES DA SILVA, CARLOS MONTEIRO, EUCLIDES MORAIS (IN MEMO-RIAN), GERALDO BORGES DE FREITAS FILHO, JOSÉ ADEMIR ZAMANA, JOSÉ ONOFRE, ROBERTO LUCAS DE ARAUJO E SÉRGIO PASSADORI, por serem os cidadãos presentes na Sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo, do dia 09/12/1993, com início às 22 h 30 minutos e término às 00 h 05 minutos, quando após muita luta foi aprovado a emancipação do Distrito de Arco-Iris.

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

27/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção registrando na ata da presente sessão camarária o transcurso da comemoração do Dia Internacional da Sindrome de Dow (21 de março) e do Dia Mundial da Conscientização do Autismo (dia 2 de abril).

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

13/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
195 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

Projeto de Lei : 0009-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

24/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS A PARTICIPAR DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ARTES E CULTURA - CIAC, COM AS MUNICIPALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0008-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/04/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

27/04/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Isenta o candidato de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou processo seletivo no município de Arco-Íris.

Projeto de Lei : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/04/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0004-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

18/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 22, 23 E 27, CAPÍTULO VI - SEÇÃO I (DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 0236, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

09/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0024-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

01/12/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 72.000,00, REFERENTE RESTITUIÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0023-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

11/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ "FEIO", NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Projeto de Lei Complementar
96 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

09/03/2011

Data Final:

09/03/2011

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Antônio do Amaral, José Cícero Feliciano da Costa

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

14/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

03/01/2011

Data Final:

06/01/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0028-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

29/11/2010

Data Final:

29/11/2010

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI E DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTERVIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

08/03/2010

Data Final:

11/04/2010

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Reorganização do Estatuto do Magistério, Plano de Carreira do Magistério e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris/SP e da outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

17/02/2010

Data Final:

17/02/2010

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0068, DE 05.12.2006, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

17/02/2010

Data Final:

17/02/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

08/02/2010

Data Final:

08/02/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

08/02/2010

Data Final:

08/02/2010

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0075, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1010 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0002-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória ex-vereador José Onofre, que faleceu na madrugada no dia 30 de janeiro de 2019, vítima de infarto aos 75 anos. Foi primeiro Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, tendo sido Presidente do Poder Constituinte Municipal, que elaborou a Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, promulgada em 1997, quando da instalação do Município de Arco-Íris. Teve intensa participação na vida da comunidade, atuando como comerciante, presidente do PMDB de Arco-Íris, esportista atuando como jogador do CAAI (Clube Atlético Arco-Íris) e posteriormente como árbitro de futebol. Era casado com a Profa. Teresa de Jesus Peres Onofre. Razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Gerônimo Henrique dos Santos, falecido no dia 20 de janeiro de 2019, aos 84 anos de idade, antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0029-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

29/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Fidelino dos Santos, falecido no dia 25 de outubro de 2018, aos 81 anos de idade, deixando filhos, netos e bisnetos, sendo que era sogro da senhora Maria de Lourdes Araújo Santos, funcionária da Câmara Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0028-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Carmozina Alves da Silva, falecida no dia 14 de setembro de 2018, aos 80 anos de idade, tendo sido sepultada no Cemitério da Paz de Arco-Íris, ressaltando que a falecida era sogra do ex-vereador José Cícero Feliciano Costa, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0027-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Plácido Rodrigues, falecido neste dia 27 de agosto de 2018, aos 81 anos de idade, sendo antigo morador do Bairro Progresso, no município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0026-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

20/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - porque a Secretaria Municipal de Educação, tem duas linhas de ônibus escolares sem a presença de monitores, em razão da reclamação das mães dos alunos que utilizam esse importante meio de transporte.

Requerimento : 0025-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

20/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - relação dos beneficiários em nosso município do Programa Bolsa da Família.

Requerimento : 0024-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Odair Neves Pastrez, falecido no dia 21 de julho de 2018, aos 42 anos de idade, sendo que o mesmo era servidor público municipal e membro de tradicional família do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0023-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Hélio Morales Possari, falecido no dia 03 de julho de 2018, aos 69 anos de idade, sendo morador do Bairro São Bento, no município de Arco-Íris, sendo que o mesmo teve intensa atividade comunitária e esportiva, tendo sido Secretário Municipal de Agricultura e Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0021-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Edmar Mendonça, falecido no dia 31 de julho de 2018, aos 23 anos de idade, sendo morador do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
0 resultados encontrados.