CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 03/02/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 17/06/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 22/02/2013 Data Final: 05/03/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Luis da Silva Data Inicial: 30/11/2012 Data Final: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 23/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 20/11/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data Inicial: 16/09/2013 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Mesa Diretora 1º Biênio 13/14 Data Inicial: 15/02/2013 Data Final: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

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