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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo.

Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 03/04

Data Inicial:

18/08/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 99/00

Data Inicial:

06/11/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Proposta de Emenda a LOM
13 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo.

Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 03/04

Data Inicial:

18/08/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 99/00

Data Inicial:

06/11/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Requerimento
1064 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo.

Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 03/04

Data Inicial:

18/08/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 99/00

Data Inicial:

06/11/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo.

Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 03/04

Data Inicial:

18/08/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 99/00

Data Inicial:

06/11/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Veto
0 resultados encontrados.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

18/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11".

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

24/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Arco-Íris, define as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Arco-Íris e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a não incorporação de bens móveis, com valor inferior a Meio Salário Mínimo.

Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 03/04

Data Inicial:

18/08/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.

Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 99/00

Data Inicial:

06/11/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS.