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Indicação
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Indicação : 0033-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

08/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, em atenção as reivindicações da comunidade indígena, através de suas lideranças Cacique Welington Barbosa Dias e Vice-Cacique Lidiane Damasceno Krenak, a realização de serviços de consertos, reparos e manutenção no salão comunitário e barracão da Aldeia Vanuíre, principalmente no telhado e estrutura que é utilizada em momentos de festas, reuniões e serviços voltados para a comunidade, e que está bem danificada, podendo vir a cair, sendo que esse barracão tem valor sentimental, histórico e cultural para a comunidade indígena, além da colocação de ar condicionado no salão comunitário, onde são realizadas as festas, aniversários, velórios e reuniões, e que também seja colocado alambrando em volta dos dois salões, para evitar a circulação de animais nos momentos de festividades, evitando qualquer problema relativo a saúde e bem estar de todos.

Indicação : 0032-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos visando o não desconto do auxílio alimentação aos funcionários municipais, que forem afastados mediante licença médica, por motivo de Covid ou Dengue, evitando que sofram redução nos rendimentos, prejudicando a capacidade de aquisição de gêneros alimentícios, influindo negativamente na rápida recuperação do estado de saúde.

Indicação : 0031-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

08/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, a instalação de dois aparelhos de ar condicionado no Projeto Guri de Arco-Íris, e de um aparelho de ar condicionado no Projeto Espaço Amigo, com a finalidade de proporcionar melhores condições de conforto, aos frequentadores daqueles projetos, principalmente na próxima estação do verão, quando as previsões meteorológicas indicam que teremos altas temperaturas em nossa região.

Indicação : 0030-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

01/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocado veículo, a disposição permanente, do Clube do Idoso de Arco-Íris, com objetivo de facilitar e oferecer mais conforto para locomoção aos componentes da melhor idade, que tenham dificuldade de se locomover de suas residências até o clube, e participar de atividades que ali são realizadas.

Indicação : 0029-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

01/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada iluminação na quadra de areia, localizada entre a sede da Prefeitura Municipal e o Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, para que os usuários possam frequentar aquela praça esportiva no período noturno, já que anoitece rapidamente, impedindo a sua plena utilização, principalmente pelos trabalhadores.

Indicação : 0028-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

01/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a substituição dos brinquedos de madeira, existentes nos parques infantis de nosso município, por madeira plástica, produzida através da reciclagem de vários tipos de plásticos, que são processados e pigmentados para chegar a um novo material, solido com uso idêntico da madeira.

Indicação : 0027-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que se concretize a escola em tempo integral, sonho que em breve poderá se tornar realidade, promova a construção de salas na escola municipal de Arco-Íris, para serem utilizadas pela jornada escolar de tempo integral, que deverá ser implementada a partir de 2023, de acordo com a legislação pertinente e as normas da Secretaria de Educação do Governo do Estado.

Indicação : 0026-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

01/08/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam colocadas, pelos menos quatro câmeras de segurança, nos bairros do município de Arco-Íris, em pontos estratégicos, que permitam visualizar, a ocorrência de casos de roubo de gado, tratores e outros equipamentos ou produtos agrícolas.

Indicação : 0025-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

27/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de pintura e restauração no prédio da quadra de esportes da Praça Francisco Rupeo Filho do Conjunto Habitacional do CDHU, com objetivo de melhor conservar aquele local reservado para recreação e lazer.

Indicação : 0024-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

20/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, proceda a denominação de ESTRADA VICINAL JOSÉ MANSANO, a Estrada Vicinal, com início na Rua Angelo Sanches Parra, sentido município de Luiziânia, passando pelo Bairro Bandeirantes, com trajeto até o Rio Aguapeí (Feio), na divisa dos municípios de Arco-Íris com Luiziânia, homenageando este pioneiro arcoirense, nascido em 15 de abril de 1923, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, e aqui chegou em 1943, exercendo atividades de produtor rural e comerciante, foi casado com a senhora Maria Fernandes Mansano, deixou prole de sete filhos: Areovaldo, Claudio, Helena, Cícero, Ivete, Aldo e Nivaldo, netos e bisnetos, tendo falecido no dia 14 de abril de 2016, aos 93 anos de idade.

Moção
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Moção : 0015-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

22/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0014-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na quinta-feira, dia 28 de outubro.

Moção : 0013-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0012-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações em homenagem ao pioneiro Francisco Zaneti, que nasceu na cidade de Monte Azul Paulista, em 1913, tendo chegado na recém fundada Vila de Santa Helena, no final dos anos 30, e contraído matrimônio com a senhora Aparecida Lucio Zaneti, e do casamento nasceram os filhos: Maria, João, Geraldo, Isaura, Luiz, Nelson e Antonia. Lembrando que o pioneiro Francisco Zaneti faleceu no dia 18 de abril de 1987, aos 74 anos de idade, e que sua esposa Aparecida Lucio Zaneti, faleceu no dia 20 de agosto de 1997, aos 84 anos de idade, após longa existência de serviços prestados a comunidade arcoirense, e que seus restos mortais, repousam no Cemitério da Paz de Arco-Íris.

Moção : 0011-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado, e que sejam encaminhadas cópias desta propositura, as seguintes autoridades: Dr. João Dória Júnior, Governador do Estado de São Paulo; Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Dr. Benedito Braga, Presidente da SABESP; Vereadora Cristina Vicente dos Reis Fernandes (PCdoB) da Câmara Municipal de Tupã; João Candido Soares Barreiros, Diretor Regional de Tupã do SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Moção : 0010-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, que celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Tradicionalmente, no Brasil, no Dia das Crianças os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens.

Moção : 0009-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que é comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.

Moção : 0008-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

20/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), pela conquista através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, que será destinada a reforma da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, proporcionando melhores condições de urbanismo, aos que frequentam aquele logradouro público de nossa cidade.

Moção : 0007-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0006-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 08 de agosto.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

03/09/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

24/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Yolanda Carvalho dos Reis

Data Inicial:

09/06/2014

Data Final:

17/06/2014

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

26/05/2013

Data Final:

02/06/2013

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

05/06/2012

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa

Data Inicial:

11/05/2011

Data Final:

28/06/2011

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato, José Roberto Pessoa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

16/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Lopes Bombonato, José Roberto Pessoa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

01/04/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/09/2021

Data Final:

29/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/09/2021

Data Final:

27/09/2021

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/09/2021

Data Final:

13/09/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transformação da Rua Elvira Montezano em calçadão e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0011-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0010-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2021

Data Final:

03/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arco-Íris para o período de 2022 a 2025.

Projeto de Lei : 0009-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/08/2021

Data Final:

08/09/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para a retirada do município de Arco-Íris do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0008-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

09/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

09/08/2021

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUIU AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei : 0006-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/06/2021

Data Final:

28/06/2021

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEDEC DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0005-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/06/2021

Data Final:

28/06/2021

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/11/2020

Data Final:

29/12/2020

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O VALOR DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZEM A FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DO TRÂNSITO EM VIGOR, A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2020

Data Final:

27/10/2020

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2020

Data Final:

27/10/2020

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/10/2020

Data Final:

27/10/2020

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0151, DE 27.03.2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0149, DE 27/03/2018, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/03/2020

Data Final:

24/03/2020

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2000

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/05/2000

Data Final:

23/05/2000

Arquivo:


Ementa:

Que altera o Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, seus parágrafos 1º e 2º, acrescentando-se o parágrafo 3º. Estabelecendo normas para a contratação por prazo determinado.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2000

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/02/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao Art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, e suprime o seu parágrafo único. Estabelecendo o número de vereadores que constituem a Câmara Municipal de Arco-Íris.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/07/1998

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que modifica os artigos 15, 33 inciso VII, 59, 60, 66 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, em face da Emenda a Constituição Federal nº 19 de 05/06/98. Reforma Administrativa

Requerimento
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Requerimento : 0005-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

07/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que ocorre neste dia 08 de março.

Requerimento : 0004-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Enio Tatto (PT), reivindicando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho nas suas atividades esportivas.

Requerimento : 0003-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Márcia Lia (PT), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública.

Requerimento : 0002-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva, Celso Passadori, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando cópia do projeto da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0001-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Garcia Morales, falecido no dia 20 de janeiro de 2022, aos 69 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0020-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Gildo Ferreira Leal, que faleceu na sexta-feira da semana passada, dia 29 de outubro de 2021, aos 79 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido produtor rural, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, como diretor da Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, e genitor da ex-Prefeita Municipal Ana Maria Zoner Leal Serafim, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0019-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Sérgio Passadori, que faleceu na segunda-feira da semana passada, dia 25 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade, na cidade de Birigui, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido comerciante em nossa cidade, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, e irmão do Nobre Vereador Celso Passadori, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a aquisição de implementos agrícolas para serem utilizados pela Patrulha Rural do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0017-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Doutor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos para a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a reforma, ampliação e climatização da Escola Estatual da Terra Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquele importante estabelecimento escolar.

Requerimento : 0016-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de proporcionar condições da prática do futebol no período noturno, e de oferecer maiores perspectivas de lazer a população arcoirense.

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