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Indicação
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Moção
686 resultados encontrados.
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Lei
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Lei Orgânica
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Projeto de Resolução
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Requerimento
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Substitutivo
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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

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Indicação : 0006-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/02/2022

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, determine a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições de atendimento a população indígena, naquela importante unidade básica de Saúde.

Indicação : 0081-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a abertura de licitação dos serviços a serem prestados pelo Terminal Rodoviário José de Amaral, principalmente com a locação das salas comerciais ali existentes, para sejam colocadas a disposição dos interessados em investir na expansão de suas atividades empresariais, gerando renda e emprego para o nosso município.

Indicação : 0080-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, determine a realização de estudos, objetivando a futura reforma do salão comunitário do Bairro Toledo, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, oferecendo condições para que venha ser utilizado pela população daquela importante região da nossa zona rural.

Indicação : 0079-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

29/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de aparelhos de ar condicionado, nas oito salas de aula, da Escola Estadual Profa. Auda Malta, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquela escola, principalmente em razão das altas temperaturas, que ocorrem em nossa região na estação do verão.

Indicação : 0078-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, desenvolva junto aos proprietários rurais do município de Arco-Íris, plantio de árvores nativas e frutíferas nas laterais dos córregos e nascentes ou minas d'água, formando a mata ciliar que é a vegetação que acompanha o curso d'água, ou seja, é a cobertura nativa que fica nas suas margens, e cujo nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios, córregos, lagoas, nascentes e olhos d'água, contra o assoreamento, porque não existe sistema de abastecimento de água sem preservação das matas ciliares.

Indicação : 0077-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a aquisição de um ônibus com capacidade para 50 (cinquenta) pessoas sentadas, para o transporte dos trabalhadores arcoirenses, que se descolocam todos os dias para Tupã, com objetivo de oferecer maior segurança e conforto, aos nossos cidadãos que diariamente viajam para exercer suas atividades profissionais.

Indicação : 0076-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar algum tipo de ação, como um mutirão, com intuito de zerar a demanda reprimida dos seguintes exames de saúde no município: Ressonância, Tomografia, Ultrassonografia, Eco Doppler, Eletroneuromiografia, Holter 24 horas; porque em razão do fato das ações básicas de saúde terem sido concentradas no combate a pandemia do COVID-19, os exames acima relacionados, foram adiados, sendo que a queda do índice de propagação do Coronaviruas, permite condições para promover mutirão, para atender com urgência os pacientes, que necessitam realizar os procedimentos citados.

Indicação : 0075-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a aquisição, com recursos próprios, de mais um gradão tombador Arado Aiveca com quatro bacias, para melhor atender os pequenos produtores rurais de Arco-Íris, lembrando que o Arado foi uma das grandes invenções da humanidade, porque permitiu a produção de crescentes quantidades de alimentos, gerando renda e emprego as populações que vivem nas pequenas comunidades, razão pela qual estamos reivindicando a compra de tão importante implemento agrícola.

Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.