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Indicação
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Moção
686 resultados encontrados.
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Lei
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Projeto de Resolução
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

Substitutivo
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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada mensal, em toda Aldeia Vanuíre, e no campo de futebol, ali existente, para oferecer melhores condições aos que residem naquele local, evitando o crescimento das ervas daninhas e a proliferação de animais peçonhentos, além de oferecer melhores condições para a prática do futebol naquela praça esportiva.

Indicação : 0016-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.

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Indicação : 0025-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

17/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua José Demori, nas proximidades do Parque Infantil existente, na Praça Jácomo Pastrez, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, em razão da grande aglomeração de crianças, e que muitas vezes saem correndo pelas ruas, devido as brincadeiras infantis, colocando em risco a segurança das mesmas, devido a velocidade dos veículos que ali transitam, além de ser necessário a implantação de alambrado em torno dos brinquedos recentemente implantados para que possam usufruir com maior tranquilidade daquele espaço de lazer.

Indicação : 0024-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, com objetivo de oferecer maior segurança aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio escolar, da Escola de Educação Infantil Cleuza Morábito, promova a construção do muro divisório aos fundos daquela unidade escolar, a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, e proceda estudos sobre a viabilidade da colocação de cerca elétrica, com objetivo de oferecer a maior proteção possível as crianças e aos que ali desempenham suas funções profissionais e pedagógicas, prevenindo a ocorrência de possíveis incidentes que venham colocar em risco a integridade física de todos.

Indicação : 0023-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para realize estudos e encaminhe projeto de lei a este legislativo, com objetivo de alterar o Parágrafo 4º do Artigo 101 da Seção III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, que estabelece Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família, permitindo a concessão de até 06 (seis) meses de licença com remuneração, aos servidores públicos municipais, por motivo da ocorrência de Câncer, em pessoa da família, doença que exige cuidados especiais, o que permitirá que o paciente venha ter adequado acompanhamento no momento em que passa por situação das mais difíceis, e que requer toda assistência, principalmente por parte dos seus familiares mais próximos.

Indicação : 0022-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes da municipalidade, promova limpeza nos pontos de ônibus, que margeiam a Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris ao município de Tupã, oferecendo melhores condições aos que se utilizam daqueles locais, para embarcar e desembarcar nos ônibus e demais veículos, que por ali transitam.

Indicação : 0021-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Comissão de Defesa Civil do Município de Arco-Íris, juntamente com o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, promova vistoria minuciosa nas pontes do município, com intuito de delimitar a carga de peso e especificar os devidos reparos necessários, para a manutenção destes importantes dispositivos rodoviários, e consequentemente preservar a integridade física dos usuários que ali transitam.

Indicação : 0020-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de PLAYGROUND de Parque Infantil, nas proximidades do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, e a imediata colocação dos balanços e dos escorregadores, atendendo os moradores daquela comunidade indígena, que pela ausência dos equipamentos mencionados, as crianças ficam impossibilitadas de práticas saudáveis nos citados brinquedos.

Indicação : 0019-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

10/04/2023

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas queimadas e amplie a iluminação pública em toda área da sede da Aldeia Vanuíre, com a instalação de modernas lâmpadas de LED, que além de mais duráveis e econômicas, oferecem melhores condições de visibilidade.

Indicação : 0018-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua Mitsue Yonomae, entre as Ruas Francisco Morales Escudero e Kenzo Kano, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças saem pelas ruas, muitas vezes caminhando despreocupadamente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0017-2023

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

20/03/2023

Data Final:

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Indicação : 0016-2023

Tipo:

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Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

13/03/2023

Data Final:

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INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a colocação de pedras na Estrada do Coiós e na Estrada que demanda no sentido do Bairro Ponte, onde foi implantado o Programa Melhor Caminho, com objetivo de evitar transtornos aos que transitam naquelas movimentadas estradas da nossa zona rural.