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Indicação : 0074-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre os serviços prestados, pela Secretaria da Agricultura, junto aos médios e pequenos produtores, para que o atendimento siga a ordem cronológica dos requerimentos protocolados, com as respectivas taxas devidamente pagas, dando prioridade aos pequenos agricultores, principalmente os produtores de leite e de outras culturas, que não possuem trator de grande porte, ou seja, que não tem potencia para utilizar implementos pesados. Essa propositura se deve ao fato de que a economia do município, tem sua base principal na agricultura, e os pequenos produtores, não tem condições de pagar os serviços a terceiros, e muitas vezes enfrentam dificuldades para custear os serviços dos tratoristas, o que encarece o custeio da produção.

Indicação : 0073-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria da Agricultura, promova a compra de propriedade de 20 (vinte) alqueires de terra, para que se possa implantar definitivamente o Projeto da Roça Comunitária, com objetivo de proporcionar condições para que as pessoas possam trabalhar comunitariamente no desempenho de atividades agrícolas, gerando trabalho e renda para inúmeras pessoas de nosso município.

Indicação : 0072-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, através da Secretaria de Obras, a limpeza dos entulhos e a realização das obras de drenagem, nas 15 (quinze) unidades habitacionais, que foram construídas na Aldeia Vanuíre, com a finalidade de evitar transtornos com o escoamento das águas das chuvas e a proliferação de animais peçonhentos.

Indicação : 0071-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de sinalização luminosa e de quantidade máxima de toneladas, na ponte de concreto sobre o Rio Aguapeí ou Feio, ligando a Luiziânia e Santópolis do Aguapeí, com objetivo de oferecer melhores condições de visibilidade, principalmente nos dias chuvosos, proporcionando maior segurança aos que trafegam naquela importante ligação rodoviária.

Indicação : 0070-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombada, na Rua Francisco Morales Escubero, defronte ao nº 44, em razão do excesso de velocidade, praticado por diversos condutores, após a referida via pública, no trecho entre a Rua Angelo Sanches Parra e a Rua Mitsue Yonomae, ter se tornado mão única de direção, colocando em risco a integridade física, principalmente dos transeuntes.

Indicação : 0069-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de bebedouro de água, no Cemitério da Paz de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar melhores condições aos que frequentam aquele campo santo.

Indicação : 0068-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Secretário de Estado da Habitação, reivindique a construção de mais 41 casas do CDHU no município de Arco-Íris, para que estas unidades habitacionais venham atender as necessidades da nossa comunidade, que atualmente enfrenta déficit de moradias.

Indicação : 0067-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, com objetivo de promover a implantação do novo Quadro de Carreira dos Servidores da Saúde do Município de Arco-Íris, valorizando aqueles que prestam relevantes serviços, a comunidade arcoirense, principalmente em momentos dramáticos como o que estamos enfrentando em decorrência da pandemia, que afetou de forma indiscriminada toda população.

Indicação : 0066-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a execução de reformas e melhoramentos no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com a restauração do portão de entrada, obras de manutenção das arquibancadas, e a colocação de luminárias no campo de futebol, para prática de futebol no período noturno, oferecendo melhores condições de lazer a população arcoirense.

Indicação : 0065-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Execução do Orçamento de 2022, promova a efetiva implantação e execução da Lei Ordinária nº 0379, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instituição do "Programa Kit Lanche", aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio, assim como consta no artigo 6° que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações vigentes próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.

Moção
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Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho, Celso Passadori

Data Inicial:

08/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Comissão Organizadora do Rodeio de Arco-Íris, pela brilhante organização do Rodeio de Arco-Íris de 2019, que ocorreu nesta última semana, e que foi revestida de pleno êxito, fechando com chave de ouro, às comemorações do 22º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de nosso município, graças aos esforços e a dedicação dos membros desta comissão.

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho, Celso Passadori

Data Inicial:

08/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando, a Prefeita Ana Serafim, pela brilhante organização do Rodeio de Arco-Íris de 2019, que ocorreu nesta última semana, e que foi revestida de pleno êxito, fechando com chave de ouro, às comemorações do 22º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de nosso município.

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APRESENTAMOS, ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a proposta do Governo do Estado de São Paulo, de construção de 7 novas praças de pedágio no trecho da cidade de Bauru até Panorama na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294.

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

18/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, na pessoa do seu Comandante, o 1º Sargento/PM Augusto Eduardo Barbosa Torres pelo excelente trabalho realizado pela Polícia Militar, perante a população arcoirense, durante o ano de 2018, quando desempenhou com maestria as funções a ela atribuídas. Sendo que todo efetivo se desdobrou ao máximo, realizando com elevado grau de presteza as devidas prevenções e com isso combater o crime, conseguindo bons resultados para a efetiva segurança da população local. E que seja comunicado ao Capitão André Luiz Collado, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tupã, a aprovação desta Moção de Congratulações.

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Prefeita Ana Maria Zoner Leal Serafim e ao Vice-Prefeito José Luiz da Silva, pela viabilização e concretização da obra de recapeamento da ligação da Vicinal Tupã-Arco-Íris ao Bairro Toledo, ligando ao Bairro Toledinho, obra reivindicada pelos moradores e proprietários daquela importante região de nosso município.

Moção : 0013-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

26/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do 4º Domingo em Família, Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, no dia 18 de novembro, que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.

Moção : 0012-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, cujo feriado municipal, foi antecipada para segunda-feira, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0011-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

29/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no domingo, dia 28 de outubro.

Moção : 0010-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

15/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção : 0009-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos soldados lotados no Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, data que foi escolhida em homenagem ao grande militar brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, lembrando o empenho dos policiais militares em cumprir da melhor forma o seu dever perante a comunidade.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2018

Data Final:

28/05/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/04/2018

Data Final:

17/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

05/03/2018

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A REALIZAR DESPESAS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

26/02/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

22/12/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A FORNECER CESTA DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/12/2017

Data Final:

21/12/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PARA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DO "SISTEMA SESI - SP" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCO-ÍRIS, E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/10/2017

Data Final:

02/10/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA / FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/10/2017

Data Final:

04/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2018."

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/09/2017

Data Final:

02/10/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/09/2017

Data Final:

02/10/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, REVOGA A LEI Nº 0020/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

08/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

24/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0109, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

24/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

24/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

24/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

03/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

20/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE "REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

23/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E AUTORIZAÇÃO DO INCREMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS À REMUNERAÇÃO DOS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

17/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0032-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

04/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: Sobre o Autógrafo nº 0535, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria da Nobre Vereadora Laís Fernanda Alves Costa; que foi encaminhado ao Executivo, sendo que até a presente data, o Poder Legislativo Municipal, não foi informado se o mesmo foi sancionado ou vetado.

Requerimento : 0031-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: Explicações detalhadas sobre quais serão os projetos implantados e como será efetuada a destinação dos recursos, que constam do Projeto de Lei nº 012/2019, que solicita a autorização legislativa, contratação de financiamento, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Requerimento : 0030-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, reiterando para que, encaminhe Câmara Municipal, conforme Requerimentos, anteriormente formulados, as seguintes informações: Requerimento nº 011/2019, de 15 de abril de 2019, requerendo informações acerca do ensino para alunos com necessidade de acompanhamento especial, respondendo as questões elencadas abaixo, solicitando um PARECER da DEFENSORIA PÚBLICA DE TUPÃ/SP, sobre a Legislação exposta neste requerimento e um posicionamento quanto aos procedimentos a serem seguidos pelo Município, haja vista que há "alunos com deficiência/especiais" matriculados na rede de ensino municipal e não tem nenhum professor capacitado para dar o suporte que a lei garante, havendo necessidade de concurso para contratação de Professor Especializado e criação de cargo para contratação desse professor aprovado por essa casa legislativa. Questões a serem respondidas pela Secretária de Educação: 1 - Quantos alunos incluídos há na rede municipal (total, e por escola)? Quais as deficiências desses alunos? 2 - Quantos professores especializados há disponíveis para atender esses alunos? Qual a área de especialização desses professores? 3- A escola possui sala de recursos multifuncionais com atendimento nos dois períodos? Requerimento nº 012/2019, de 22 de abril de 2019, que solicita CÓPIA do contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora dos serviços de "TROCA E MANUTENÇÃO" de Lâmpadas da Cidade bem como um breve relatório descrevendo os serviços prestados nos últimos 12 meses. Requerimento nº 013/2019, de 29 de abril de 2019, que solicita informações acerca dos CONSELHOS MUNICIPAIS, respondendo as seguintes questões: 1. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? Quais conselhos são considerados deliberativos? 2. Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 3. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as Reuniões ordinárias dos conselhos? Enviar as atas para analise. 4. Quais os dias de reuniões já pré-agendadas? 5. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 6. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela Administração Pública? Requerimento nº 014/2019, de 06 de maio de 2019, requerendo informações acerca dos veículos utilizados pela Administração Pública (TODAS SECRETARIAS), atendendo os seguintes questionamentos: 1 - Quantos automóveis há na frota de veículos Municipal (Todas Secretarias)? 2 - Relacionar os veículos existentes na frota, discriminando Marca, Modelo, Ano de Fabricação e Quilometragem e seu estado conservação. 3 - Quantos e quais desses veículos encontram-se em operação, e quantos e quais (caso haja) estão parados e qual motivo? 4 - Discriminar a função/destinação de uso de cada automóvel (por secretaria)? 5 - Qual o gasto com manutenção de cada um deles nos anos de 2018/2019? Requerimento nº 027/2019, de 23 de setembro de 2019, solicitando informações a respeito do andamento do projeto com valores e contrapartida referente à construção da ponte sobre o Rio Iacri.

Requerimento : 0029-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Rômulo Rafael Martins, que faleceu no dia 02 de outubro de 2019, aos 85 anos, na cidade de Bom Despacho, estado de Minas Gerais, sendo que o falecido nasceu no dia 18 de outubro de 1933, e foi grande empreendedor no ramo da industrialização da mandioca, sendo o fundador Grupo Marinêz, que conta com três complexos industriais: em Bom Despacho, no estado de Minas Gerais; Terra Rica, no estado do Paraná; e Arco-Íris, no estado de São Paulo; sendo grande o reconhecimento de nossa comunidade, ao empresário que acreditou no potencial agrícola do nosso município, e aqui instalou sua indústria, que modificou o perfil econômico de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0028-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador João Dória Júnior, para que libere recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapeí, com trecho de aproximadamente 9 km, ligando as regiões da Alta Paulista e Noroeste, pois entendemos ser obra de fundamental importância para a melhora do tráfego e o desenvolvimento dos municípios de nossas regiões.

Requerimento : 0027-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício a Prefeita Municipal de Arco-Íris, solicitando informações a respeito do andamento do projeto com valores e contrapartida referente à construção da ponte sobre o Rio Iacri.

Requerimento : 0026-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Luiz Nunes Finoti, que faleceu no dia 19 de setembro de 2019, aos 55 anos, sendo que o falecido era componente de tradicional família de nosso município, e funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, com longa folha de serviços prestados a nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0025-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da professora Iracema Campos Quiqueto, que faleceu no dia 10 de setembro de 2019, aos 71 anos, na cidade de Marília, componente de tradicional família de nosso município, sendo viúva do ex-Vereador José Quiqueto Garcia, e tia do Vereador Edmur Zequini Quiqueto e da ex-Vereadora Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, além da sua dedicação ao exercício do magistério, educando várias gerações na Escola Estadual Auda Malta, participou da implantação do sistema da promoção social, quando da emancipação do município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0024-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informando que foi aprovado Requerimento pela Câmara Municipal de Arco-Íris, conforme cópia anexa, para o envio de oficio a empresa Guerino Seiscento Transporte, reivindicando para que sejam restabelecidos os horários existentes na linha Tupã à Arco-Íris, ida e volta, e que se encontram desativados, com objetivo de melhor atender a população local, que necessita do transporte coletivo para se dirigir ao trabalho, sendo que até o presente momento a citada empresa não se manifestou, se omitindo a respeito do pleito que lhe foi enviado.

Requerimento : 0023-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Celso Passadori, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Pastor Gídio Giunco, que faleceu aos 90 anos de idade, no dia 05 de setembro de 2019, sexta-feira, na cidade de Tupã, onde exerceu por décadas seu ministério na Igreja Assembleia de Deus, tendo iniciado suas atividades religiosas nesta cidade de Arco-Íris, sendo componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

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