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Indicação
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Indicação : 0023-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

13/06/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, conceda adicional de insalubridade, em grau máximo de 40% (quarenta por cento), a todos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que têm colocado em risco a própria vida em benefícios da população arcoirense, em atividades de prevenção e de atenção básica à saúde, ocasionando longas jornadas e estresse emocional decorrente do risco de contágio, tendo muitas vezes de se isolar de seus próprios familiares, porque a chance de contaminação é muito grande.

Indicação : 0022-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

30/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, sejam colocados postes com a devida iluminação pública, com lâmpadas de LED, na Rua Aurélio Zamora e em parte da Rua Vicente Montezani, nas proximidades do Velório Municipal em direção à Rua Angelo Sanches Parra, oferecendo conforto e segurança aos que utilizam aquelas vias públicas.

Indicação : 0021-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine através da Secretaria de Obras, a realização de roçada no campo de futebol do Centro Comunitário Antonio Oliveros do Bairro Toledinho, com objetivo de oferecer melhores condições de utilização daquele equipamento esportivo do nosso município.

Indicação : 0020-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura, promova a formação de comitiva objetivando visitar a 27ª Edição da AGRISHOW, que será realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril, que é considerada a segunda maior agrícola do mundo e a maior da América Latina, para que conheçam as mais inovadoras máquinas e tecnologias do setor agrícola, além de lançamentos exclusivos e principais tendências do agronegócio em 2022, sendo que o evento reunirá profissionais e produtores de todas regiões brasileiras e do mundo, que muito pode contribuir para o desenvolvimento da principal atividade econômica do nosso município, que é voltada para a agricultura.

Indicação : 0019-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos, Nelson Marques da Silva

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja CADASTRADO COM MÁXIMA URGÊNCIA, no programa do Governo do Estado de São Paulo SEM PAPEL, solicitação de liberação de recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), através da apresentação do projeto de restauração, cronograma físico financeiro, orçamento, plano de trabalho, memorial descritivo dentre outros documentos necessários conforme o manual de convênios do Governo do Estado.

Indicação : 0018-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, determine a colocação das mesas de concreto, na Praça Jácomo Pastrez, junto ao Campo de Bocha, nas imediações do Ginásio Poliesportivo do CODEAI, em substituição as mesas que ali existiam que foram destruídas por vandalismo, impedindo que os usuários possam utilizar aquele local para lazer e principalmente, a saudável prática de jogos.

Indicação : 0017-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, determine a pintura de sinalização de solo e das guias de sarjeta e meio-fio do perímetro urbano, com objetivo de garantir melhor condição de trânsito, para que os usuários e moradores possam circular com segurança pelas ruas da cidade.

Indicação : 0016-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

28/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Obras, promova a colocação de pedras ou pedregulhos, nos prontos críticos da estrada que vai da Saída do Cristo Redentor até a Aldeia Índia Vanuíre, e também na direção do Bairro Boa Vista, com objetivo de melhorar o trânsito nas estradas acima citadas, proporcionando melhor tráfego de veículos e escoamento da produção, dessa importante região de nosso município.

Indicação : 0015-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

28/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova, através da Secretaria de Agricultura, a contratação de profissionais veterinários para que venha atender os animais de pequeno porte, e também na bacia leiteira do nosso município, para atender os pequenos e médios produtores de leite, verificando a saúde do gado leiteiro, receitando os remédios adequados aos tratamentos se fizerem necessários, melhorando o rebanho, pois os pecuaristas tem muitas despesas com alimentação, sal, remédios e outros itens, encarecendo a produção devido ao alto custo, que estão enfrentando nos últimos tempos.

Indicação : 0014-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

21/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a implantação de portão na entrada do pátio de estacionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Cleuza Morábito, com objetivo de proporcionar maiores condições de segurança as viaturas que prestam relevantes serviços a população arcoirense.

Moção
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Moção : 0005-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Padre Marcos Aparecido Ribeiro Maciel - Administrador Paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris; que liderando a comunidade católica de nossa cidade, acaba de realizar importantes obras de reformas, naquele templo religioso, bem como nas instalações anexas ao Salão Paroquial, oferecendo novo visual e maior comodidade aos que frequentam as atividades religiosas e comunitárias que ocorrem naquele local.

Moção : 0004-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

28/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que os CORREIOS é a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional e que prestam serviços de interesse social muito relevante como o transporte e a entrega de correspondências e encomendas, e de atendimento e serviços financeiros, inúmeros serviços para órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como o recebimento de impostos, taxas e pagamentos de benefícios sociais, inscrições em cadastros e concursos, logística de eleições, distribuição de livros didáticos, provas de concursos públicos, distribuição de medicamentos e vários outros, os CORREIOS realizam seus serviços de forma operacional o que fez a população reconhecer a empresa como uma das instituições públicas mais confiável ao longo do tempo. São parceiros e fator de fomento das pequenas e medias empresa principalmente das que trabalham com comércio eletrônico. Traz grandes benefícios para o desenvolvimento e integração nacional, para a população e a economia do Brasil na oferta de seus serviços para a população e para todas as localidades do interior do país. Considerando o fato do Governo Federal anunciar estudo de privatização, esta Moção é contra tal fato e em favor da manutenção do serviço como empresa pública. Após as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE PROTESTO será encaminhada como prova de grande preocupação e apoio para as seguintes autoridades: Presidente da República, Senado, Presidente do Senado Federal, Deputados, Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes de nossa região.

Moção : 0003-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 09 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção : 0002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

26/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos, ao Deputado Federal Alexandre Leite (DEM/SP), pelo envio de emenda individual de R$ 100.000,00, para o município de Arco-Íris, que será utilizada no custeio da Secretaria Municipal de Arco-Íris, de fundamental importância neste dramático momento pelo qual passamos, em razão da pandemia do Coronavírus, que afeta indistintamente a todos, e que merece atenção toda especial das autoridades sanitárias.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Equipe de Voluntários, composta por: Paulo César de Abreu, Silvana Gomes dos Santos, Cicero Correia, Mauro dos Santos, Ellen da Silva França e a garota Mikaelly Caroline de França, liderada pela Secretária Municipal do Meio Ambiente Adriana França da Silva, que esteve realizando, no último sábado, dia 20 de fevereiro, nas margens do Rio Toledinho, ação de conscientização da população sobre o uso daquele espaço, através da fixação de placas com frases sobre a preservação da natureza, recolhendo o lixo deixado pelos banhistas que frequentam o local, para que fosse descartado de forma correta, com intensa repercussão nas redes sociais.

Moção : 0009-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

23/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0008-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

27/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na quarta-feira, dia 28 de outubro.

Moção : 0007-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que é comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.

Moção : 0006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

24/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Luís Gustavo Guimarães Botteon, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

03/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o funcionário municipal Nivaldo Castanhari, pelo plantio de árvores efetuado às margens da Rodovia Vicinal Vereador José Sanches, cuja ação realizada de forma voluntária, expressa a conscientização em defesa da conservação e recuperação do meio ambiente, merecendo o aplauso do legislativo arcoirense.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/03/2021

Data Final:

05/04/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2021

Data Final:

17/03/2021

Arquivo:


Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILERIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/02/2021

Data Final:

15/02/2021

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/01/2021

Data Final:

15/02/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/09/2020

Data Final:

07/12/2020

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2021."

Projeto de Lei : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2020

Data Final:

14/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 0380/2019, de 26/11/2019, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 0381/2019, de 26/11/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2020

Data Final:

14/09/2020

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)."

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

24/08/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ESPECIAL.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

30/09/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

30/09/2019

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Bienio 2019/ 2020

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

23/04/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

22/04/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/03/2019

Data Final:

26/03/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 0093/2010 e fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/12/2018

Data Final:

12/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre os cargos políticos e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Arco-Íris e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/04/2018

Data Final:

14/05/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 2017/2018

Data Inicial:

26/03/2018

Data Final:

26/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requerimento
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Requerimento : 0015-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando informações sobre quais são as possibilidades da implantação de área de urbanização, na região compreendida entre a Estrada Vereador José Sanches e o acesso ao Bairro Toledo.

Requerimento : 0014-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, reivindicando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma e cobertura da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho esportivo nas suas atividades esportivas.

Requerimento : 0013-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Chirley Pankará (PSOL), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública.

Requerimento : 0012-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da jovem Daiane Reis, prematuramente falecida aos 26 anos, no dia 02 de julho de 2021, vitima da pandemia que nos afeta, na cidade de Tupã, sendo que a falecido era filha do ex-vereador Dorival Reis e da senhora Cenira de Souza, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0011-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nivaldo Mansano Fernandes, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Antônio Montezani, conhecido carinhosamente, por Tonico Montezani, que faleceu neste domingo, dia 01 de agosto de 2021, aos 93 anos de idade, nesta cidade de Arco-Íris, sendo que o falecido era o mais antigo morador do município, chefe de família exemplar, prestou relevantes serviços a nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0010-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Edson da Silva Santos, falecido no mês de julho de 2021, aos 51 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que o falecido era filho do senhor Valdomiro Júlio dos Santos, e pessoa muito querida em nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0009-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Fernando Soares da Silva, falecido no dia 28 de julho de 2021, aos 90 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que o falecido era esposo da Dona Francisca, e pai de nove filhos, e pessoa muito querida em nossa comunidade, tendo sido morador do Bairro Bandeirantes desde 1952, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0008-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adilson Rosário França da Silva, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

28/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Neide de Fátima Pastrez, falecida no dia 28 de maio de 2021, aos 62 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que a falecida era componente de tradicional família de nosso município, e pessoa muito querida em nossa comunidade, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0007-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

28/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Adeildo Luiz Costa, falecido no dia 06 de maio de 2021, aos 73 anos de idade, na cidade de Tupã, sendo que o falecido era tradicional proprietário rural do Bairro Saltinho, tendo contribuído para o desenvolvimento da nossa agropecuária, e quando da emancipação, foi o primeiro Secretário de Obras do recém instalado município, pessoa das mais prestativas, que deixou sua marca, pelo grande circulo de amizade que formou ao longo da sua existência, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0006-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do Prof. Laércio Aparecido Rodrigues, falecido no dia de ontem, aos 63 anos de idade, membro de tradicional família do Bairro Progresso, sendo que foi ordenado padre na década de 80, tendo exercido o sacerdócio em diversas paróquias da Diocese de Marília, e posteriormente, vocacionado para o magistério, foi professor em diversas escolas de nossa região, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

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