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Indicação
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Indicação : 0064-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, com objetivo de encaminhar Projeto de Lei, à esta Câmara Municipal, propondo o reajuste no valor do auxilio alimentação, mais conhecido como Ticket Alimentação, a partir do mês de janeiro de 2022, oferecendo melhores condições aos servidores municipais, que estão sentindo as consequências da conjuntara econômica, que através da inflação, provoca elevada alta no preço dos alimentos.

Indicação : 0063-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, sejam colocadas placas de advertência do lado direito, da Vicinal José Sanches, no sentido Arco-Íris, na entrada do Bairro Toledo, indicando para que aguarde no acostamento, antes de dar entrada para o Bairro Toledo, evitando acidentes naquele local.

Indicação : 0062-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que no final da vicinal, sentido Arco-Íris ao Bairro Bandeirantes, nas proximidades da chamada Curva do Breguedé, que providencie a implantação de um retorno com ângulo suficiente de abertura, e também que seja toda encascalhada, e bem compactada, para que os motoristas de caminhões e carretas pesadas, possam estar retornando sem nenhum problema, observando-se que muitos motoristas que não conhecem a referida vicinal, para a Noroeste, em tempos de chuvas, eles querem voltar, mas não tem lugar ideal, para proceder o retorno com seus caminhões e carretas pesadas.

Indicação : 0061-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes, promova a realização dos devidos levantamentos e estudos, objetivando a aquisição de uma área, fora do perímetro urbano, para que na mesma, seja implantado o recinto multiuso, de acordo com a nova legislação que regulamenta os eventos de grande concentração de público.

Indicação : 0060-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine a realização de reparos na pista de rodagem e proceda a colocação de caminhões de terra nas cabeceiras da ponte do Córrego Sumidouro, no Bairro Toledinho, na ponte do Córrego Sete de Setembro, na divisa com o município de Iacrí, no sentido Anápolis e do Bairro Cruzeiro, com objetivo de oferecer melhores condições de conservação.

Indicação : 0059-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, determine a realização de reparos na pista de rodagem e proceda a colocação de caminhões de terra nas cabeceiras da ponte do Córrego Sumidouro, no Bairro Toledinho, na ponte do Córrego Sete de Setembro, na divisa com o município de Iacrí, no sentido Anápolis e do Bairro Cruzeiro, com objetivo de oferecer melhores condições de conservação.

Indicação : 0057-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de iluminação pública, na Rua Vicente Montezani, nas proximidades do Velório Municipal em direção a Rua Angelo Sanches Parra, porque aquela via pública não tem a devida iluminação pública, deixando de oferecer conforto e segurança aos que por ali transitam.

Indicação : 0056-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori

Data Inicial:

23/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de redutor de velocidade, popularmente conhecido como quebra-molas, através da implantação de lombadas, na Rua José Demori, entre as Ruas Alcebíades Correia da Silva e José Pimentel Netto, no CDHU, em razão do grande movimento de veículos naquela região de nossa cidade, principalmente pelo grande número de crianças que frequentam a Creche Cleuza Morábito, colocando em risco a integridade física dos pedestres, que diariamente por ali transitam.

Indicação : 0055-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ricardo de Araújo Santos

Data Inicial:

23/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de lajes nas duas laterais da pista de caminhada, existente na via de acesso de Arco-Íris, até a Rotatória do Cristo Redentor, para o nivelamento do trecho da baixada do Córrego Sumidouro, com objetivo de oferecer melhores condições de conforto e segurança, as pessoas que diariamente realizam suas atividades físicas, que ao transitarem por aquele local, são surpreendidas pelo desnível ali existente.

Indicação : 0054-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

16/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, que em razão do oficio encaminhado pelos Vereadores Celso Passadori e Toninho Corretor, solicitando verbas para a Secretaria da Agricultura, foi liberado, através de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Carlos Motta, o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), estamos reivindicando para que seja destinado à compra de uma forrageira e de duas carretas de quatro rodas rebocadas por trator, para auxiliar os produtores de leite do município de Arco-Íris, com objetivo de incrementar tecnologicamente nossa pecuária leiteira.

Moção
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Moção : 0008-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos Paroquial, e, ao CPP - Conselho Pastoral Paroquial, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Arco-Íris, aos organizadores e colaboradores, pela brilhante organização da Festa do Padroeiro, realizada nos dia 04, 05 e 06/08/2018.

Moção : 0007-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Celso Passadori, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 12 de agosto.

Moção : 0006-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção : 0005-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido no sábado, dia 28 de julho.

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral, Adão Taieti, Celso Passadori, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

14/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas a todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, no último domingo, dia 13 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

07/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao senhor Francisco Rubens Oliveros, popular Xicão do Toledinho, pela contribuição efetuada para a concretização do projeto do Centro de Evangelização das Paróquias de Tupã e Arco-Íris, e que no último sábado, dia 05 de maio de 2018, recebeu comovente homenagem da Comissão Organizadora do Acampamento durante, a celebração da Missa Sertaneja, que inaugurou a Capela Nossa Senhora das Graças do Bairro Toledinho.

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

07/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Centro de Evangelização das Paróquias de Tupã e Arco-Íris, que no último sábado, dia 05 de maio de 2018, através da Comissão Organizadora do Acampamento organizou a celebração da Missa Sertaneja, inaugurando a Capela Nossa Senhora das Graças do Bairro Toledinho, e intercedendo para que aquele local seja um templo santo de encontro com Deus, e em seguida realizou grandiosa quermesse, na qual os presentes confraternizaram a concretização deste sonho da comunidade católica.

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pelos relevantes serviços prestados a comunidade arcoirense, promovendo incessante trabalho de arrecadação de recursos objetivando contribuir para que as famílias de nosso município, cujos membros são afetados, por esse que um dos grandes males que nos aflige nos dias atuais, proporcionando condições para que possam enfrentar com dignidade e respeito.

Moção : 0022-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adão Taieti

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que foi comemorado no dia 20 de novembro, pela segunda vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção : 0021-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

13/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE APOIO PUNHO DE AÇO.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/08/2017

Data Final:

04/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2017

Data Final:

04/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021."

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

05/05/2017

Data Final:

15/05/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

07/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0016-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

06/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a caracterização do Assédio Moral e aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, por servidores públicos municipais nomeados para cargos de confiança ou de carreira que ocupem funções hierárquicas.

Projeto de Lei : 0015-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

06/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal nº 350 de 28 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

30/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

06/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2017.

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 15/16

Data Inicial:

16/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

22/02/2013

Data Final:

05/03/2013

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio 13/14

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim

Data Inicial:

15/02/2013

Data Final:

26/02/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

30/11/2012

Data Final:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

25/06/2012

Data Final:

26/06/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio 11/12

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Luis da Silva

Data Inicial:

02/05/2012

Data Final:

15/05/2012

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

06/02/2012

Data Final:

06/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Requerimento
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmur Zequini Quiqueto

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Para que após satisfeitas as formalidades regimentais e apreciação do Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Serafim, Vice-Prefeito José Luiz da Silva, Secretária da Administração Gislaine Tersi, que encaminhe a Câmara Municipal para o vereador interessado, cópia do contrato (de 23 anos) realizado entre a Prefeitura Municipal de Arco-Íris e a Sabesp. Com destaque as datas das revisões contratuais, se revisões aconteceram, favor encaminhá-las também.

Requerimento : 0021-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a empresa Guerino Seiscento Transporte, reivindicando para que sejam restabelecidos os horários existentes na linha Tupã à Arco-Íris, ida e volta, e que se encontram desativados, com objetivo de melhor atender a população local, que necessita do transporte coletivo para se dirigir ao trabalho e para realizar outras atividades de caráter pessoal.

Requerimento : 0020-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Ester Gomes de França, que faleceu no dia 24 de julho de 2019, aos 87 anos, na cidade de Tupã, matriarca de tradicional família de nosso município e genitora da ex-vereadora Clarice Gomes de França Pereira, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0019-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Geraldo dos Santos, que faleceu no mês de julho de 2019, aos 47 anos, nesta cidade de Arco-Íris, componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adão Taieti, Antônio do Amaral, Edmilson Berto da Silva, Edmur Zequini Quiqueto, Elcio Richard, João Maurício Cotrin Filho, Nivaldo Mansano Fernandes, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

24/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do jovem Anderson Gonçalves, que faleceu no dia 18 de junho de 2019, aos 33 anos, nesta cidade de Arco-Íris, componente de tradicional família de nosso município e irmão da Vereadora Laís Fernanda Alves Costa, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0017-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

27/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - referente à prestação de contas referente aos gastos efetuados pelo município com a realização do Rodeio de 2019, realizados de acordo com a Lei Municipal nº 0373, de 08 de março de 2019, que autorizou o Chefe do Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da 20ª Festa de Peão de Arco-Íris em Comemoração ao XXII Aniversário da Emancipação Político-Administrativa, em razão das cobranças que os vereadores recebem por parte da população, para que sejam apresentadas a prestação das contas acima requeridas.

Requerimento : 0016-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Roque Barbieri, solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 50.000,00, para aquisição de duas forrageiras, importantes implementos agrícolas, utilizados em tratores, para atender as demandas dos produtores rurais do município, favorecendo no momento de fazer a silagem de milho, de cana, ou de outros produtos, para auxiliar na alimentação do gado de leite.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre quais são os horários de chegada e saída dos ônibus que servem o município de Arco-Íris da Guerino Seiscento Transporte Ltda, e o respectivo itinerário.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

06/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício a Prefeita Municipal de Arco-Íris, requerendo-lhe informações acerca dos veículos utilizados pela Administração Pública (TODAS SECRETARIAS), atendendo os seguintes questionamentos: 1 - Quantos automóveis há na frota de veículos Municipal (Todas Secretarias)? 2 - Relacionar os veículos existentes na frota, discriminando Marca, Modelo, Ano de Fabricação e Quilometragem e seu estado conservação. 3 - Quantos e quais desses veículos encontram-se em operação, e quantos e quais (caso haja) estão parados e qual motivo? 4 - Discriminar a função/destinação de uso de cada automóvel (por secretaria)? 5 - Qual o gasto com manutenção de cada um deles nos anos de 2018/2019?

Requerimento : 0013-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laís Fernanda Alves Costa

Data Inicial:

29/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que sejam expedidos ofícios a Prefeita Municipal de Arco-Íris, solicitando informações acerca dos CONSELHOS MUNICIPAIS, respondendo as seguintes questões: 1. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? Quais conselhos são considerados deliberativos? 2. Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 3. Como e com qual freqüência estão sendo realizadas as Reuniões ordinárias dos conselhos? Enviar as atas para analise. 4. Quais os dias de reuniões já pré-agendadas? 5. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 6. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela Administração Pública?

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