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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que irá ocorrer no dia 08 de março.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

26/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Aparecida Finoto, falecida na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, no dia 18 de fevereiro de 2018, aos 57 anos de idade, sendo que era tia do ex-vereador Vanadir Finoto Nunes, e componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada

Requerimento : 0005-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, solicitando para que interceda junto as autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba no valor de R$ 65.000,00, para aquisição de implementos agrícolas, para serem destinados a Patrulha Agrícola de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar o desenvolvimento das atividades agrícolas do nosso município.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - referente a situação funcional da Dra Rubia Maldonado, dentista lotada no Centro de Saúde de Arco-Íris, tendo em vista que no ano de 2001, foi elaborado documento, pela então Secretária da Saúde Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, constando que a citada funcionária é dentista do PSF (Programa Saúde da Família), por oito horas. - outrossim o Programa Sorria São Paulo, estabelece em documento oficial, que não é necessário a contratação de outro profissional dentista, porque o dentista do PSF pode assumir as atribuições, o que não está sendo observado em nosso município, uma vez que a profissional acima mencionada, cumpre jornada de apenas quatro horas diárias.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapéi, na extensão de aproximadamente 2 km, que liga o centro de Arco-Íris a Fecularia Marinez, pois entendemos ser obra de fundamental importância para melhora do tráfego, principalmente de caminhões, naquela importante trecho da estrada acima citada.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento da ligação asfáltica entre a Estrada Vicinal Vereador José Sanches, na extensão de aproximadamente 2 km, que liga Arco-Íris a Tupã, e o Bairro Toledo, para oferecer melhores condições de trafegabilidade naquela importante região do município de Arco-Íris.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

05/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Emília Hamada, falecida na cidade de Tupã, no dia 20 de janeiro de 2018, aos 60 anos de idade, sendo que era genitora da senhora Emilena Hamada Garcia, enfermeira da Secretária de Saúde do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0037-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

04/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Corina Pereira Giunco, falecida em Tupã e sepultada em Arco-Íris, na semana que passou, aos 72 anos de idade, sendo que a falecida era componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0036-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - Referente ao andamento do convênio celebrado com o Governo Federal para execução da ponte de concreto sobre o Rio Iacrí, ligando a sede do município de Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta e a Aldeia Indígena Vanuíre.

Requerimento : 0035-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Argemiro Reis, falecido e sepultado em Tupã, na semana que passou, aos 69 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Substitutivo
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que irá ocorrer no dia 08 de março.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

26/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Aparecida Finoto, falecida na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, no dia 18 de fevereiro de 2018, aos 57 anos de idade, sendo que era tia do ex-vereador Vanadir Finoto Nunes, e componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada

Requerimento : 0005-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, solicitando para que interceda junto as autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba no valor de R$ 65.000,00, para aquisição de implementos agrícolas, para serem destinados a Patrulha Agrícola de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar o desenvolvimento das atividades agrícolas do nosso município.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - referente a situação funcional da Dra Rubia Maldonado, dentista lotada no Centro de Saúde de Arco-Íris, tendo em vista que no ano de 2001, foi elaborado documento, pela então Secretária da Saúde Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, constando que a citada funcionária é dentista do PSF (Programa Saúde da Família), por oito horas. - outrossim o Programa Sorria São Paulo, estabelece em documento oficial, que não é necessário a contratação de outro profissional dentista, porque o dentista do PSF pode assumir as atribuições, o que não está sendo observado em nosso município, uma vez que a profissional acima mencionada, cumpre jornada de apenas quatro horas diárias.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapéi, na extensão de aproximadamente 2 km, que liga o centro de Arco-Íris a Fecularia Marinez, pois entendemos ser obra de fundamental importância para melhora do tráfego, principalmente de caminhões, naquela importante trecho da estrada acima citada.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento da ligação asfáltica entre a Estrada Vicinal Vereador José Sanches, na extensão de aproximadamente 2 km, que liga Arco-Íris a Tupã, e o Bairro Toledo, para oferecer melhores condições de trafegabilidade naquela importante região do município de Arco-Íris.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

05/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Emília Hamada, falecida na cidade de Tupã, no dia 20 de janeiro de 2018, aos 60 anos de idade, sendo que era genitora da senhora Emilena Hamada Garcia, enfermeira da Secretária de Saúde do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0037-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

04/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Corina Pereira Giunco, falecida em Tupã e sepultada em Arco-Íris, na semana que passou, aos 72 anos de idade, sendo que a falecida era componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0036-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - Referente ao andamento do convênio celebrado com o Governo Federal para execução da ponte de concreto sobre o Rio Iacrí, ligando a sede do município de Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta e a Aldeia Indígena Vanuíre.

Requerimento : 0035-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Argemiro Reis, falecido e sepultado em Tupã, na semana que passou, aos 69 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Veto
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, para que, ouvido o douto plenário, conste da Ata da presente sessão Congratulações as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, bem como as demais mulheres do município, pelo Dia Internacional da Mulher, que irá ocorrer no dia 08 de março.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Maurício Cotrin Filho

Data Inicial:

26/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Maria Aparecida Finoto, falecida na Santa Casa de Misericórdia de Tupã, no dia 18 de fevereiro de 2018, aos 57 anos de idade, sendo que era tia do ex-vereador Vanadir Finoto Nunes, e componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada

Requerimento : 0005-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Federal Evandro Gussi, solicitando para que interceda junto as autoridades competentes, no sentido de ser liberada verba no valor de R$ 65.000,00, para aquisição de implementos agrícolas, para serem destinados a Patrulha Agrícola de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar o desenvolvimento das atividades agrícolas do nosso município.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - referente a situação funcional da Dra Rubia Maldonado, dentista lotada no Centro de Saúde de Arco-Íris, tendo em vista que no ano de 2001, foi elaborado documento, pela então Secretária da Saúde Maria Benedita de Araújo Vallim Fernandes, constando que a citada funcionária é dentista do PSF (Programa Saúde da Família), por oito horas. - outrossim o Programa Sorria São Paulo, estabelece em documento oficial, que não é necessário a contratação de outro profissional dentista, porque o dentista do PSF pode assumir as atribuições, o que não está sendo observado em nosso município, uma vez que a profissional acima mencionada, cumpre jornada de apenas quatro horas diárias.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre Arco-Íris e a rodovia Luiziânia e Santópolis do Aguapéi, na extensão de aproximadamente 2 km, que liga o centro de Arco-Íris a Fecularia Marinez, pois entendemos ser obra de fundamental importância para melhora do tráfego, principalmente de caminhões, naquela importante trecho da estrada acima citada.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elcio Richard

Data Inicial:

15/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Governador Geraldo Alckmin, reivindicando a liberação de recursos, para a execução de obras de recapeamento da ligação asfáltica entre a Estrada Vicinal Vereador José Sanches, na extensão de aproximadamente 2 km, que liga Arco-Íris a Tupã, e o Bairro Toledo, para oferecer melhores condições de trafegabilidade naquela importante região do município de Arco-Íris.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

05/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Emília Hamada, falecida na cidade de Tupã, no dia 20 de janeiro de 2018, aos 60 anos de idade, sendo que era genitora da senhora Emilena Hamada Garcia, enfermeira da Secretária de Saúde do município de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0037-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

04/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Corina Pereira Giunco, falecida em Tupã e sepultada em Arco-Íris, na semana que passou, aos 72 anos de idade, sendo que a falecida era componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família da homenageada.

Requerimento : 0036-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edmilson Berto da Silva

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a Câmara Municipal, as seguintes informações: - Referente ao andamento do convênio celebrado com o Governo Federal para execução da ponte de concreto sobre o Rio Iacrí, ligando a sede do município de Arco-Íris ao Bairro Ponte Alta e a Aldeia Indígena Vanuíre.

Requerimento : 0035-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antônio do Amaral

Data Inicial:

13/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Argemiro Reis, falecido e sepultado em Tupã, na semana que passou, aos 69 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de nosso município, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.