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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0002-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva, Celso Passadori, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando cópia do projeto da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0001-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Garcia Morales, falecido no dia 20 de janeiro de 2022, aos 69 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0020-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Gildo Ferreira Leal, que faleceu na sexta-feira da semana passada, dia 29 de outubro de 2021, aos 79 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido produtor rural, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, como diretor da Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, e genitor da ex-Prefeita Municipal Ana Maria Zoner Leal Serafim, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0019-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Sérgio Passadori, que faleceu na segunda-feira da semana passada, dia 25 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade, na cidade de Birigui, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido comerciante em nossa cidade, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, e irmão do Nobre Vereador Celso Passadori, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a aquisição de implementos agrícolas para serem utilizados pela Patrulha Rural do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0017-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Doutor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos para a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a reforma, ampliação e climatização da Escola Estatual da Terra Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquele importante estabelecimento escolar.

Requerimento : 0016-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de proporcionar condições da prática do futebol no período noturno, e de oferecer maiores perspectivas de lazer a população arcoirense.

Requerimento : 0015-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando informações sobre quais são as possibilidades da implantação de área de urbanização, na região compreendida entre a Estrada Vereador José Sanches e o acesso ao Bairro Toledo.

Requerimento : 0014-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, reivindicando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma e cobertura da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho esportivo nas suas atividades esportivas.

Requerimento : 0013-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Chirley Pankará (PSOL), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0002-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva, Celso Passadori, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando cópia do projeto da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0001-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Garcia Morales, falecido no dia 20 de janeiro de 2022, aos 69 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0020-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Gildo Ferreira Leal, que faleceu na sexta-feira da semana passada, dia 29 de outubro de 2021, aos 79 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido produtor rural, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, como diretor da Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, e genitor da ex-Prefeita Municipal Ana Maria Zoner Leal Serafim, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0019-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Sérgio Passadori, que faleceu na segunda-feira da semana passada, dia 25 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade, na cidade de Birigui, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido comerciante em nossa cidade, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, e irmão do Nobre Vereador Celso Passadori, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a aquisição de implementos agrícolas para serem utilizados pela Patrulha Rural do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0017-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Doutor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos para a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a reforma, ampliação e climatização da Escola Estatual da Terra Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquele importante estabelecimento escolar.

Requerimento : 0016-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de proporcionar condições da prática do futebol no período noturno, e de oferecer maiores perspectivas de lazer a população arcoirense.

Requerimento : 0015-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando informações sobre quais são as possibilidades da implantação de área de urbanização, na região compreendida entre a Estrada Vereador José Sanches e o acesso ao Bairro Toledo.

Requerimento : 0014-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, reivindicando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma e cobertura da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho esportivo nas suas atividades esportivas.

Requerimento : 0013-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Chirley Pankará (PSOL), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública.

Veto
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0002-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nelson Marques da Silva, Celso Passadori, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando cópia do projeto da obra de pavimentação que ligará Arco-Íris ao Rio Aguapeí (Feio), proporcionando a ligação com a cidade de Luiziânia, e à Região Noroeste, numa extensão de 8,6 km, no Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0001-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Celso Passadori, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

14/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor José Garcia Morales, falecido no dia 20 de janeiro de 2022, aos 69 anos de idade, antigo morador e membro de tradicional família do nosso município, tendo sido funcionário da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, razão pela qual devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0020-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Gildo Ferreira Leal, que faleceu na sexta-feira da semana passada, dia 29 de outubro de 2021, aos 79 anos de idade, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido produtor rural, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, como diretor da Associação dos Produtores Rurais de Arco-Íris, e genitor da ex-Prefeita Municipal Ana Maria Zoner Leal Serafim, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0019-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Romão Sidnei Fernandes de Jesus, Adilson Rosário França da Silva, Antônio do Amaral, Celso Passadori, Claudinei Constantino da Silva, Nelson Marques da Silva, Nivaldo Mansano Fernandes, Ricardo de Araújo Santos, Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória do senhor Sérgio Passadori, que faleceu na segunda-feira da semana passada, dia 25 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade, na cidade de Birigui, sendo que o falecido era componente de tradicional família de pioneiros de nosso município, tendo sido comerciante em nossa cidade, prestando relevantes serviços a comunidade arcoirense, e irmão do Nobre Vereador Celso Passadori, razões pelas quais devemos manifestar nossas condolências, e que seja dada ciência à família do homenageado.

Requerimento : 0018-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcio Frigulio

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a aquisição de implementos agrícolas para serem utilizados pela Patrulha Rural do Município de Arco-Íris.

Requerimento : 0017-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Doutor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos para a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a reforma, ampliação e climatização da Escola Estatual da Terra Indígena Vanuíre, com objetivo de oferecer melhores condições aos alunos que frequentam aquele importante estabelecimento escolar.

Requerimento : 0016-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vanadir Finoto Nunes

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Antônio Rodrigues Lago, com objetivo de proporcionar condições da prática do futebol no período noturno, e de oferecer maiores perspectivas de lazer a população arcoirense.

Requerimento : 0015-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Rosário França da Silva

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS depois de satisfeitas as formalidades regimentais e decisão do Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Arco-Íris, solicitando informações sobre quais são as possibilidades da implantação de área de urbanização, na região compreendida entre a Estrada Vereador José Sanches e o acesso ao Bairro Toledo.

Requerimento : 0014-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio ao Doutor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, reivindicando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma e cobertura da quadra esportiva da Aldeia Indígena Vanuíre, que é muito utilizada pelos jovens daquele território indígena para prática desportiva, proporcionando condições para que possam obter melhor desempenho esportivo nas suas atividades esportivas.

Requerimento : 0013-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Claudinei Constantino da Silva

Data Inicial:

02/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Deputada Estadual Chirley Pankará (PSOL), solicitando para que interceda junto às autoridades competentes, no sentido de ser liberada emenda parlamentar, ao município de Arco-Íris, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Indígena Vanuíre, por ser de grande relevância para atendimento da população componente do território indígena, que utiliza dos serviços, que são prestados naquela importante unidade de saúde pública.