Lei Ordinária Nº 0055/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO, PELA LEI N°9.503/97.

Lei Ordinária Nº 0054/1998

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0053/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA", RELATIVA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0052/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0051/1998

Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 0033, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0050/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO IRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0049/1998

Ementa:

DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0048/1998

Ementa:

SUPLEMENTANDO VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA.

Lei Ordinária Nº 0047/1998

Ementa:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS "UM", "TRÊS" E "SETE" DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0046/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS