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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0125/2002


Data Inicial:

03/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0124/2002


Data Inicial:

03/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - CERVIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0123/2002


Data Inicial:

03/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2003, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0122/2002


Data Inicial:

03/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0121/2002


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Lei Ordinária Nº 0120/2002


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0119/2002


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2003, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 0118/2002


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0117/2002


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO DE PRIORIDADES PARA 2002, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0116/2002


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS