Lei Ordinária Nº 0142/2004

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei Ordinária Nº 0141/2004

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR BÁSICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0140/2004

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0139/2004

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0138/2004

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 'CIRCUITO AVENTURAS DO AGUAPEÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0137/2004

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0131, DE 26.02.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0136/2004

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0135/2004

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ^CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0134/2004

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0133/2004

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO", EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".