Lei Ordinária Nº 0161/2005

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCICIO DE 2006

Lei Ordinária Nº 0160/2005

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.1.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0159/2005

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A PARTICIPAR DA COMPOSIÇÃO DO CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - C.R.I.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0158/2005

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP.

Lei Ordinária Nº 0157/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0156/2005

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR CONVÉNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 0155/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0154/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERIODO DE 2006 A 2009.

Lei Ordinária Nº 0153/2005

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0152/2005

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA CERVIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS