Lei Ordinária Nº 0282/2010

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 0281/2010

Ementa:

"Altera os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0280/2010

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2011."

Lei Ordinária Nº 0279/2010

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 277, de 22 de junho de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0278/2010

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 258, de 24 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0277/2010

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0276/2010

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 0275/2010

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0274/2010

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 0273/2010

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.